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O sistema de saúde de Teresina entrou em situação de emergência após a publicação do Decreto Nº 27.565, assinado pelo prefeito Silvio Mendes (UB) nesta quinta-feira (9). A medida tem como objetivo implementar ações urgentes para melhorar o atendimento à saúde da população.
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A situação de emergência tem prazo de 90 dias a partir da publicação do decreto, podendo ser prorrogada caso a situação persista.
O presidente da FMS, Charles da Silveira, informou que foi encontrado um sistema caótico nas Unidades Básicas de Saúde e Hospitais, onde as estruturas são precárias, faltam medicamentos e insumos, que nesse primeiro momento é resolver a situação dos medicamentos e reestruturar a rede física.
“O prefeito hoje decretou [situação] calamidade, uma vez que nós não temos dentro da rede de fornecedores da Fundação quem queira entregar em função de grandes débitos que existem. Então este decreto nos possibilita ter agilidade. Nós vamos chamar os fornecedores que fornecem remédios para a Fundação para que ele se habilite e ofereçam preços e os mais baixos serão utilizados para aquisição imediata de medicamentos e insumos”, disse o presidente.
Silvio Mendes reafirmou o que disse o presidente da FMS, que assinou o decreto para poder agilizar e garantir os insumos necessários para o funcionamento da gestão da saúde pública na capital. O prefeito informou já ter comunicado ao presidente da Câmara Enzo Samuel (PDT) e ao presidente do TCE, Kennedy Barros, sobre o decreto, enquanto prepara a licitação para as próximas compras.
“Logo depois que assumimos nós pedimos emprestado ao próprio estado, mas ninguém tem estoque o suficiente para suprir a rede do município que é muito grande, o decreto serve para garantir a cada cidadão e cidadã os direitos para os insumos necessários para tratar sua dor”, finalizou o prefeito.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) realizou um monitoramento das estruturas da saúde pública no município e identificou desabastecimento em determinadas áreas, além da ausência de contratos com prestadoras de serviços essenciais. Com base nesse levantamento, foi declarada a situação de emergência.
Com o decreto, a FMS está autorizada a realizar contratações emergenciais para suprir as demandas da saúde no município, conforme o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Também estão autorizadas as requisições administrativas de bens e serviços para atender necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente à saúde pública. As contratações emergenciais devem cumprir estritamente os requisitos do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, respeitando os preços praticados no mercado. Além disso, a administração pública deve iniciar imediatamente os processos licitatórios necessários para minimizar a necessidade de prorrogações.
A reunião dos gestores e profissionais da Fundação Municipal de Saúde (FMS), acontece na tarde desta quarta-feira (9), com a presença do prefeito Silvio Mendes.
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