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Em dezembro, comércio de Teresina vai abrir em horários especiais; veja o funcionamento

Nos finais de semana 16 e 17, e nos 23 e 24 o comércio da capital abrirá as portas; neste mês ainda terá feriado.

01/12/2023 às 09h26

O Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas) divulgou o horário de funcionamento do comércio durante o mês de dezembro, período de aumento no fluxo de clientes e no número de vendas. No terceiro e no quarto fim de semana do mês (16 e 17, e 23 e 24 de dezembro) as lojas abrirão as portas para atender os consumidores.

Lojas estarão abertas no terceiro e quarto fim de semana de dezembro. - (Assis Fernandes/O Dia) Assis Fernandes/O Dia
Lojas estarão abertas no terceiro e quarto fim de semana de dezembro.

No sábado (16) e domingo (17), as lojas do centro e dos bairros estão autorizadas a funcionar, das 8h às 18h. Já no sábado (23) e no domingo (24), véspera de natal, o comércio também está autorizado a funcionar, das 8h às 18h. De acordo com o Sindilojas, nos dias 23 e 24, os trabalhadores serão remunerados com hora extra corrigida em 60% e receberão diária de R$ 53 reais.

Feriado de 8 de dezembro

O mês de dezembro reserva ainda o feriado do dia 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição. Aqui na capital, a data consta no calendário de feriados. Porém, neste dia o comércio funcionará normalmente das 8h às 18h. Os lojistas pretendem, com o funcionamento no feriado e nos fins de semana, compensar as perdas com os vários feriados, sobretudo no mês de setembro, outubro e novembro.

Trabalho nos feriados: nova regra vai dificultar abertura do comércio

As regras para as lojas abrirem nos feriados estão mais rígidas. Isso porque uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego publicada nesta semana determinou que o trabalho no feriado deve ter o consentimento dos trabalhadores.

Trabalho nos feriados: nova regra vai dificultar abertura do comércio - (Assis Fernandes/O Dia) Assis Fernandes/O Dia
Trabalho nos feriados: nova regra vai dificultar abertura do comércio

A portaria altera uma regra estabelecida em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro. Nela, para que o trabalho no feriado fosse liberado dependia apenas de uma cláusula do contrato de trabalho. Agora, para o trabalho nos feriados será necessário que os trabalhadores concordem com a medida através da Convenção Coletiva de Trabalho. A decisão do governo, na prática, fortalece os sindicatos.