Pacientes oncológicos do Hospital São Marcos, em Teresina, supostamente receberam recentemente comunicados sem assinatura informando sobre a suspensão temporária de alguns tratamentos, denuncia a Fundação Municipal de Saúde (FMS). O motivo alegado seria o não pagamento de parcelas previstas em contrato com a pasta da saúde em Teresina. No entanto, de acordo com dados oficiais da própria FMS, o hospital já recebeu R$ 32 milhões em repasses brutos do SUS/FMS entre 1º de janeiro e 14 de abril de 2025.

Reprodução/HSM

FMS denuncia suspensão de tratamentos oncológicos e Hospital São Marcos alega repasses insuficientes.

Somente em janeiro, os repasses totalizaram R$ 9,799 milhões. Em fevereiro, o montante chegou a R$ 13,540 milhões e, em março, foram pagos R$ 7,627 milhões. Até 14 de abril, o hospital recebeu mais R$ 1,2 milhão, totalizando mais de R$ 32 milhões . Os valores incluem produção ambulatorial e hospitalar, FAEC, incentivo Íntegra SUS, piso salarial da enfermagem e uma complementação de R$ 900 mil mensais da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI).

A Fundação Municipal de Saúde informou que considera abrir uma auditoria financeira para identificar as razões da crise e avaliar como os repasses estão sendo utilizados. Uma auditoria realizada pela FMS e pela Secretaria Municipal de Finanças em 2024 identificou uma dívida de R$ 31 milhões do hospital com a FMS.

Segundo a apuração, o valor está relacionado a descontos irregulares de parcelas de empréstimos consignados feitos pelo hospital, que teriam sido abatidos diretamente da produção mensal repassada pela FMS, comprometendo o teto MAC (Média e Alta Complexidade). O hospital reconhece a dívida e foi notificado pela Fundação.

Além dos repasses da FMS, o Hospital São Marcos também recebe cerca de R$ 700 mil mensais em renúncia fiscal da Prefeitura de Teresina e R$ 2,5 milhões do Governo Federal, a título de incentivo. O Governo do Estado contribui com R$ 900 mil por mês desde 2023. A complementação municipal de R$ 650 mil mensais, prevista para ajudar a equilibrar as contas, não tem sido feita por causa da dívida já mencionada.

Em nota, o Hospital São Marcos alega que a quantia que recebeu para tratamentos oncológicos foi de R$ 19 milhões no período, sendo os R$ 32 milhões referentes a pagamentos de piso de enfermagem e retenção de empréstimos consignados.

Ao tempo o hospital ainda relata que rotineiramente passa por auditorias que garantem a isonomia da instituição e que o próprio Ministério da Saúde aponta a insuficiência de repasses para tratamentos oncológicos em todo o Brasil. Em que lamenta que os pacientes sejam informados com informações imprecisas

Nota de Esclarecimento do Hospital São Marcos

Diante da nota divulgada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), o Hospital São Marcos considera necessário esclarecer à sociedade e às autoridades alguns pontos fundamentais sobre o financiamento da assistência aos pacientes com câncer em nossa instituição.

Valor real recebido: Embora a nota mencione um repasse bruto de R$ 32 milhões ao hospital entre janeiro e 14 de abril de 2025, é preciso esclarecer que o valor efetivamente destinado ao tratamento oncológico neste período foi de aproximadamente R$ 19 milhões. Os R$ 32 milhões citados englobam diversas outras rubricas assistenciais, como pagamentos do piso de Enfermagem, retenção de empréstimos consignados — ou seja, recursos que não são exclusivos nem suficientes para custear a alta complexidade do tratamento oncológico.

Subfinanciamento reconhecido pelo Ministério da Saúde: A insuficiência dos repasses para a oncologia não é uma alegação isolada do Hospital São Marcos. Trata-se de uma realidade reconhecida pelo próprio Ministério da Saúde, que apontou a defasagem entre os custos reais do tratamento e o financiamento atualmente praticado. A assistência ao câncer exige tecnologia, equipe especializada e insumos de alto custo, cujo valor ultrapassa os repasses regulares.

Transparência e gestão responsável: O Hospital São Marcos é auditado rotineiramente por órgãos de controle e está absolutamente aberto a qualquer apuração técnica e criteriosa que venha a ser feita. Ao contrário do que foi sugerido, não há “dificuldades internas desconhecidas”, mas sim uma realidade clara de subfinanciamento, que compromete a continuidade de tratamentos vitais.

Compromisso com a população: Lamentamos profundamente que os pacientes oncológicos, que já enfrentam um momento de fragilidade, estejam sendo expostos a informações imprecisas. Nosso compromisso permanece sendo com a vida, a dignidade e a assistência de qualidade à população. Seguimos buscando, junto aos entes públicos, uma solução justa e urgente para garantir a continuidade integral dos tratamentos.

O Hospital São Marcos não irá silenciar diante de informações que possam gerar insegurança ou desconfiança na população. Seguiremos firmes na missão de salvar vidas, com responsabilidade, ética e compromisso com a verdade.