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Motoristas por aplicativo terão que seguir código de vestimenta em Teresina, propõe projeto

Texto prevê proibição de camisas regatas e bermudas por motoristas e motociclistas enquanto estiverem de serviço.

16/04/2025 às 16h10

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Os motoristas e motociclistas por aplicativo em Teresina deverão seguir um código de vestimenta. É isso o que propõe o projeto de lei protocolado nesta terça-feira (15) na Câmara Municipal. De autoria da vereadora Euzuila Calisto (PT), o texto proíbe que estes profissionais usem peças como camisas regatas e bermudas enquanto estão em serviço.

Motoristas por aplicativo terão que seguir código de vestimenta em Teresina, propõe projeto - (Arquivo O DIA) Arquivo O DIA
Motoristas por aplicativo terão que seguir código de vestimenta em Teresina, propõe projeto

De acordo com a vereadora Euzuila, o projeto busca garantir um padrão mínimo de apresentação pessoal para motoristas de transporte por aplicativo em Teresina. “Ao adotar um código de vestimenta simples, porém adequado, promove-se o respeito ao passageiro, a valorização do serviço prestado e a profissionalização da categoria”, explicou a autora da proposta.

O projeto de lei propõe que os motoristas de transporte individual remunerado por aplicativo (motoristas e motociclistas) usem como vestimenta adequada: camisa ou camiseta com mangas curtas ou longas, calça comprida jeans, social ou de sarja e sapato fechado do tipo tênis, sapato social ou similar.

O texto proíbe o uso de: camisetas regatas, camisas com estampas ofensivas, de cunho sexual ou discriminatório e chinelos tipo Havaianas ou similares. Usar chinelos ao pilotar moto já é considerada infração prevista no Código Brasileiro de Trânsito. O uso deste tipo de calçado pode implicar multa e quatro pontos na CNH.

Motoristas por aplicativo terão que seguir código de vestimenta em Teresina, propõe projeto - (Rovena Rosa/Agência Brasil) Rovena Rosa/Agência Brasil
Motoristas por aplicativo terão que seguir código de vestimenta em Teresina, propõe projeto

Em caso de descumprimento das normas, o projeto prevê advertência formal por parte da empresa operadora ao motorista ou motociclista e a suspensão temporária da atividade no aplicativo em caso de reincidência.

“Em uma capital como Teresina, onde o clima é quente, é essencial que o traje preserve o conforto do motorista sem comprometer a aparência e o decoro necessário para a atividade. O projeto visa equilibrar esses aspectos, garantindo uma boa experiência ao usuário sem impor custos ou exigências excessivas aos trabalhadores”, finaliza a vereadora Euzuila Calisto.


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