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Governo do Estado inicia ação judicial de desapropriação do Cine Rex

Imóvel foi avaliado por equipe de peritos do Estado em R$ 6,5 milhões; valor deve ser depositado em juízo para obtenção da imissão provisória na posse.

12/09/2024 às 08h42

O Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) ajuizou uma Ação de Desapropriação do Cine Rex, no Centro de Teresina. A ação tem a finalidade de dar ao poder público a titularidade do local - que hoje é um imóvel particular - para instalar no local uma escola de cinema, estabelecer um cinema de rua e promover a preservação do patrimônio histórico e cultural.

Governo do Estado inicia ação judicial de desapropriação do Cine Rex - (Assis Fernandes/ODIA) Assis Fernandes/ODIA
Governo do Estado inicia ação judicial de desapropriação do Cine Rex

O imóvel foi avaliado por equipe de peritos do Estado no valor de R$ 6,5 milhões, o qual deve ser depositado em juízo para obtenção da imissão provisória na posse. Segundo o Procurador do Estado Lívio Bonfim, a decisão liminar requerida ao juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina é de grande importância, pois a partir desse momento o Estado poderá ingressar no imóvel e realizar as obras necessárias.

“Após o ajuizamento, o juiz vai despachar, informando se aceita o valor proposto pelo Estado. Se estiver de acordo, o Poder Público faz o depósito indenizatório e o magistrado defere a liminar de imissão provisória na posse, a fim de que o Estado possa realizar as primeiras intervenções no imóvel”, comentou Lívio Bonfim, Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente.

Construído no final da década de 1930, o Cine Rex foi inaugurado em fevereiro de 1939, e foi durante meio século a principal sala de exibições de filmes em Teresina. Localizado no Centro da cidade, no polo cultural da Praça Pedro II, a edificação que foi projetada no estilo Art Déco, chegou a abrigar mais de mil espectadores nos seus áureos tempos.

Desapropriação pode impulsionar atividades culturais na Praça Pedro II

Em decreto publicado no dia 2 de agosto, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), declarou que o Cine Rex será desapropriado, devido sua utilidade pública. A responsabilidade técnica do imóvel será da Secretaria de Educação (Seduc), enquanto a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) irá fiscalizar. Com a revitalização e reforma do primeiro cinema de rua da Capital, o Complexo da Praça Pedro II estará completo para ser visitado por turistas e teresinenses. As duas secretarias planejam a instalação de uma escola audiovisual.

Com desapropriação do Cine Rex, Complexo da Praça Pedro II voltará a impulsionar a cultura em Teresina - (Assis Fernandes/ODIA) Assis Fernandes/ODIA
Com desapropriação do Cine Rex, Complexo da Praça Pedro II voltará a impulsionar a cultura em Teresina

“A proposta também é trazer o cinema público de volta para os teresinenses, popularizando o acesso de toda a população. O Cine Rex vai voltar à identidade original, que é ser um cinema de rua, trazendo os principais títulos do cinema e, assim, completar o que sempre estávamos tentando fazer, colocando a Praça Pedro II totalmente em uso, pois, além do Teatro 4 de Setembro, juntamente com o Clube dos Diários, que têm eventos todos os dias, ainda temos o Centro de Artesanato Mestre Dezinho, que tem movimentos diariamente”, comentou ao O DIA, Ismael Júnior, coordenador de Patrimônio Histórico do Piauí da Secult.

Ismael Júnior, coordenador de Patrimônio Histórico do Piauí da Secult - (Assis Fernandes/ODIA) Assis Fernandes/ODIA
Ismael Júnior, coordenador de Patrimônio Histórico do Piauí da Secult

Vamos proporcionar ao público cinema, teatro e educação, com as escolas de dança e artesão, tudo no Complexo da Praça Pedro II

Ismael Júniorcoordenador de Patrimônio Histórico do Piauí da Secult

O projeto de reforma e restauração do Cine Rex será iniciado ainda este ano, e, para isso, será feito um levantamento das necessidades do local, como a definição de salas e outros espaços que serão utilizados pela Escola de Audiovisual. Ainda em 2024, a Secult irá realizar ações que visam movimentar o centro de Teresina, especialmente as praças. O projeto terá início exatamente pela Praça Pedro II, já que se trata do maior complexo cultural da cidade, e a proposta é atrair tanto turistas como a própria população local para ocupar esses espaços.


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Com informações da PGE-PI