Foi sancionada pelo prefeito Sílvio Mendes (UB) e publicada no Diário Oficial a lei nº 6.187, que proíbe a execução de músicas e coreografias com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais nas escolas de Teresina. O texto determina a proibição deste tipo de conteúdo em ambiente escolar independente do gênero musical. 

Além de músicas com conteúdo sexual e apologia ao crime e às drogas também fica proibido a execução de vídeo ou obras que expressem teor racista, desqualifiquem o gênero feminino e estimulem o bullying às pessoas com deficiência. A proibição se aplica aos eventos promovidos nas escolas públicas e privadas.

Jaílson Soares / O DIA

Músicas com apologia ao crime e às drogas passam a ser proibidas em escolas de Teresina

Em caso de omissão da gestão escolar quanto ao que prevê a nova lei, qualquer pessoa que verifique alguma das ocorrências proibidas pelo texto poderá formular denúncia aos órgãos responsáveis. Vão fiscalizar o cumprimento da nova lei as Secretarias de Educação Estadual e Municipal, os Conselhos Tutelares, o Ministério Público, as Delegacias Especializadas de Defesa da Criança e do Adolescente e as Delegacias dos bairros.

A lei prevê que a escola que infringir a norma estará sujeira às sanções civis, penais e administrativas previstas na legislação.

Projeto semelhante tramita na Assembleia

Um projeto semelhante ao que virou lei em Teresina está tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí, desta vez proibindo músicas e vídeos com apologia ao crime, às drogas e ao sexo em escolas de todo o Estado. O texto já foi apreciado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e aguarda um parecer da Comissão de Saúde, Educação e Cultura antes de ser votada em Plenário.