A Câmara Municipal aprovou em caráter de urgência o projeto de lei nº 01/2025, de autoria da vereadora Samantha Cavalca, que proíbe a execução de músicas, coreografias e vídeos com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais, com teor racista ou que desqualifiquem o gênero feminino. O texto sugere que a reprodução deste tipo de conteúdo deve ser proibida nas escolas públicas e privadas de Teresina.

O projeto foi protocolado no Legislativo Municipal no começo de janeiro. Em caso de descumprimento do que propõe o texto, a gestão escolar poderá denunciar às Secretarias de Educação, Conselhos Tutelares, Ministério Público Estadual, Delegacias especializadas em defesa da criança e do adolescente e em delegacias de bairros.

Assis Fernandes/ O DIA

Projeto que proíbe músicas e coreografias com apologia ao crime em Teresina é aprovado

Samantha Cavalca já havia pedido tramitação em regime de urgência quando protocolou o projeto de lei alegando que a demora na apreciação da matéria poderia acarretar prejuízos psicossociais irreparáveis. A parlamentar explicou que a proposição não tem o objetivo de censurar ou impedir que os alunos tenham direito ao acesso a música no ambiente escolar, mas sim proibir músicas com conteúdos que incitem a violência.

“Por ser um meio de formação e educação, a escola tem o papel de educar para a cidadania e para o respeito às diferenças, e a proibição de músicas, vídeos e coreografias que vão contra esses valores contribui para a formação de indivíduos mais conscientes e tolerantes”, diz a vereadora.

O Dia

Vereadora de Teresina, Samantha Cavalca (Progressistas)

Uma vez aprovado na Câmara, o projeto de lei segue, agora, para sanção pelo prefeito Sílvio Mendes.

“Lei Anti Oruam”

O projeto de lei aprovado pela Câmara em Teresina é semelhante ao texto que foi apresentado pelos vereadores Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB) no Rio de Janeiro. Conhecido como “Lei Anti Oruam”, o projeto proíbe o município de contratar shows, artistas, e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.

A proposta foi inicialmente apresentada pela vereadora Amanda Vettorazzo, em São Paulo, e vem ganhando força em várias regiões do Brasil. O nome “Anti Oruam” faz referência ao rapper Oruam, que se tornou alvo da lei devido às suas letras e performances que alguns consideram como sendo apologia ao crime.