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A Prefeitura de Teresina confirmou, na manhã desta segunda (10), que nas próximas horas será sancionado o projeto de lei que instituiu o plano de cargos e salários para assistentes sociais de Teresina. Porém, a PMT não dará autorização para que o plano de cargos seja instituído para as categorias de psicólogos, educadores físicos e radiologistas. As últimas três classes foram incluídas no texto por meio de emenda dos vereadores, porém a equipe técnica da Prefeitura de Teresina aponta inconstitucionalidade na alteração.
No último dia 20 de junho, a Câmara aprovou o reajuste para diversas categorias, após uma longa negociação entre os servidores e os vereadores. Foram inseridos no corpo do projeto os Analistas de Gestão Pública, Analista de Orçamento e Finanças Públicas, especialista em Administrador e Administrador Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS), além dos Técnicos de Assistente Social.
Em resposta, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, foi enfático ao dizer que sancionará a matéria e cobrou agilidade do Secretário de Governo. “Isso aqui já era para ter acontecido na semana passada. Hoje agora vou procurar o Dr. Michel Saldanha, um grande jurista, um grande advogado por quer que ainda não foi. Estou com a caneta azul no bolso aqui para assinar. Não sei por que não chegou às minhas mãos ainda. É uma coisa doméstica e vamos resolver ainda esta semana”, afirmou.
O gestor criticou a emenda apresentada pelos vereadores que incluiu as três categorias. Para ele, alguns parlamentares foram “oportunistas”. “Alguns que se esqueceram de ler um pouco a constituição e as leis que não poderia ser oportunista alguns, de lá para cá botar emenda parlamentar que não cabia ao poder legislativo e sim o executivo. Já estamos fazendo um estudo sobre esse assunto”, afirmou.
Câmara buscará manter o veto
Em entrevista o líder do Prefeito na Câmara, Antônio José Lira, revelou que a base do prefeito trabalhará para manter o veto do gestor, porém só depois do recesso. “O projeto das assistentes sociais até terça-feira deverá ser sancionado. Com relação ao outro projeto o conceito é que a emenda é inconstitucional, e será vetado de forma parcial mas o veto não será votado na sessão de quarta que é o último dia que antecede o recesso. Ele será analisado após o recesso para abrir um canal de negociação tanto com os psicólogos, como com os educadores físicos e com o campo da radiologia”, afirmou.
