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Prefeito de Teresina e Presidente da Assembleia se reuniram na manhã desta terça (19) para discutir o destinamento de emendas parlamentares para a capital em 2024. O executivo municipal busca junto aos deputados estaduais um aumento de aporte para a cidade em meio às quedas milionárias com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS. Na reunião o prefeito iniciou também o diálogo para o fracionamento da queda nos repasses do ICMS da saúde e da educação, afetados por uma lei estadual que modificou a forma de cálculo.
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Dr. Pessoa e o presidente do legislativo se encontraram a portas fechadas na presidência, junto com técnicos dos dois poderes, o Prefeito explicou o objetivo da reunião.
" Estamos em um período um pouco vulnerável, estamos prontos para honrar com essa lei que foi aprovada e sancionada pelo governo e modificou o cálculo do ICMS. Viemos com essa documentação para que essa dívida que irá ser arcada pela Prefeitura seja fracionada. Estamos vulneráveis após essas perdas de arrecadação com o poder central e estadual. Entramos na justiça para reaver essa situação, até lá as dificuldades são diversas, o Brasil como um todo está chorando com essa situação. Estamos buscando caminhos para que o povo de Teresina não seja penalizado", afirmou
Já o presidente da Assembleia explicou que irá auxiliar o prefeito no diálogo com os deputados.
" O ICMS é um ponto que nós vamos discutir que não foi pauta dessa reunião ainda mas vai ser discutido. O prefeito acompanha a casa e sabe que em setembro chega o orçamento. Ele veio solicitar aqui na presidência que eu articule com os deputados para que possa haver uma articulação do que a cidade precisa de investimentos. Ele vai apresentar uma carteira prioritária de investimentos e vai solicitar esse apoio dos deputados. Na próxima semana vamos marcar essa reunião", concluiu.
Apoio de Lula
Dr. Pessoa agradeceu ainda o apoio do presidente Lula que anunciou uma compensação aos municípios com o FPM.
" Recebemos de braços abertos e coração aberto o anúncio do presidente Lula, e torcendo que a coisa aconteça e não fique só na conversa. Vamos esperar que seja o mais rápido possível, que Deus ilumine o presidente para que essa tratativa seja o mais rápido possível", finalizou.