O vereador Pedro Alcântara (Progressistas), vice-líder do prefeito na Câmara Municipal de Teresina, apresentou um indicativo de projeto de lei que prevê apoio financeiro do poder público municipal para imigrantes que desejem retornar ao seu país de origem. A proposta, intitulada “De Volta para Casa”, foi discutida com o prefeito Silvio Mendes, que, segundo Alcântara, teria se comprometido a sancionar a medida caso seja formalmente apresentada.

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Prefeitura poderá pagar passagem a venezuelanos que queiram voltar para seu país; entenda

A iniciativa, embora não mencione um grupo específico, tem impacto direto sobre a comunidade venezuelana residente na capital piauiense. Segundo o vereador, há 49 famílias de imigrantes do país vizinho vivendo em Teresina, das quais 44 recebem o Bolsa Família e quatro são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Apresentamos um indicativo de projeto de lei em que o vereador não pode fazer projeto que gera despesa [para a Prefeitura de Teresina]. Eu conversei com o prefeito e ele disse ‘faça o projeto que eu sanciono e eu compro passagem de volta para quem quiser voltar para o seu país. O projeto ele não foi feito para os venezuelanos, ele cria uma política de imigração em Teresina. Agora, coincidentemente, vai alcançar os venezuelanos. É o projeto de volta para casa. A Prefeitura vai dar a passagem de volta para todo e qualquer estrangeiro que mora aqui, que não pode bancar o seu retorno, voltar para o seu país”, explicou o vereador em entrevista ao O Dia.

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Indicativo de Projeto de Lei foi proposto pelo vereador Pedro Alcântara

Ainda de acordo com o parlamentar, a adesão ao programa seria voluntária, sem qualquer imposição para que os imigrantes deixem o Brasil. Ele, no entanto, justificou a proposta afirmando que a Prefeitura já arca com diversos custos para garantir assistência aos estrangeiros em situação de vulnerabilidade social.

“A adesão deles vai voluntária, não vai ter nenhuma pressão para voltar. Mas vamos dar uma passagem para eles voltarem. Eles ficam aos domingos, sábados, e outros dias da semana toda, no ponto de semáforos pedindo dinheiro, porque eles têm lá café, almoço e janta, merenda, mas não tem para tomar cachaça. Uma farra danada. A prefeitura prefere mandar de volta do que gastar permanentemente. Você procura um deles aí para capinar e eles dizem: Índio não trabalha. Aqui eles devem trabalhar”, finalizou.