Home
Um projeto proposto pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (CPDA/OAB-PI), quer que câmeras de segurança sejam instaladas na avenida Marechal Castelo Branco, zona Centro/Norte da capital, para evitar que gatos sejam abandonados na região.
O proposição está em andamento pela CPDA, que pede apoio da Prefeitura de Teresina, através da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Centro (SAAD-Centro) e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), para viabilidade da ação.
A presidente da CPDA, advogada Dárcia Alencar, afirma que o projeto está em tramitação desde o ano passado. O foco na avenida Marechal Castelo Branco, de acordo com a advogada, é pelo local ser ponto crítico de abandono de animais.
“O foco na avenida Marechal Castelo Branco é porque lá tem muito abandono desses animais, tem uma superpopulação de gatos lá. As pessoas elegeram a avenida como um ponto de abandono e para evitar e desestimular esses abandonos continuem nós estamos fazendo esse pedido para responsabilizar esses acusados pelo crime”, relatou a presidente.
Um requerimento foi protocolado pela Comissão para uma reunião com a Strans no dia 18 de julho. A Strans, por exemplo, é responsável por gerir o Centro de Controle Operacional (CCO), que monitora diariamente centenas de câmeras de segurança em Teresina para fiscalizar condutores e pedestres.
Além disso, Dárcia Alencar informou que a comissão vai pedir apoio em outro ponto da cidade, a Praça do Mafuá, também na zona Norte de Teresina. Segundo ela, a CPDA recebe várias denúncias de maus-tratos aos animais na localidade.
“Lá a gente tem um problema muito sério de pessoas em situação de vulnerabilidade social e usuários de drogas, que estão na praça e vivem com os gatos. Esamos recebendo denúncias de crimes bárbaros contra esses bichos, como estupro, gatos queimados e outras denúncias”, disse Dárcia Alencar.
Por fim, a presidente da Comissão não descartou a possibilidade do projeto se expandir para outras regiões da cidade para que, assim, as câmeras atuais instaladas na cidade possam auxiliar contra o abandono de outros animais: “Por enquanto vai ser nessas regiões, pois são pontos críticos. As outras câmeras elas poderão se adequar ao projeto, é o que a gente espera“, concluiu.
Crimes de maus-tratos
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) disponibiliza o telefone (86) 98112-9958, que também é WhatsApp, como canal de denúncias para a população.
O crime de maus-tratos aos animais é previsto na Lei Federal nº 9.605/98, e prevê reclusão de até cinco anos de detenção para quem cometer esse crime, além de multa e até perda da guarda do animal.