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A Polícia Militar do Piauí, por meio da 1ª Companhia do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), realizou a prisão de quatro indivíduos identificados pelas iniciais A. C. DA S. de 47 anos, E. N. DE V. de 41 anos, F. L. DA S. de 37 anos e J. F. DE M. J. de 46 anos. Eles são suspeitos de usarem nota fiscal falsa para adquirir 300 telas de ferro e 15 rolos de arame farpado em uma empresa de Teresina.
Diante dessa informação, a guarnição iniciou as diligencias com o propósito de identificar e prender os responsáveis pela fraude ao estabelecimento. Para isso os policiais utilizaram a placa e demais características do caminhão utilizado pelos estelionatários. O referido veículo de placa número NIL-3025, foi localizado no bairro Itararé, zona Sudeste de Teresina.
Em seguida a ordem de parada foi dada e a devida averiguação pessoal e veicular foram realizadas. E após olhar a nota fiscal, a fraude foi constatada. Para “despistar” a polícia após a fraude, os indivíduos teriam transferido a carga de um caminhão de placa NIL-3025 para outro, de placa LVF-6816.
Os suspeitos, os dois caminhões e os demais materiais encontrados foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Teresina para os devidos procedimentos.
Nota fiscal fraudada é crime
A emissão de nota fiscal falsa é considerada crime de acordo com o artigo 172 do Código Penal, sendo o CNPJ submetido à investigação fiscal quando comprovada a fraude. Nota fria é o termo popularmente usado para se referir a uma nota falsa, que não tem valor tributário oficial para análise fiscal.
Nessa prática, a nota fria pode ser emitida indo contra o CNPJ da empresa em questão, fazendo um registro falso com relação a um serviço prestado, principalmente alterando os valores acordados ou registrando uma operação que, na verdade, nunca aconteceu.
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