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A Prefeitura de Teresina anunciou nessa segunda-feira (10) que vai fazer uma força-tarefa para o recolhimento de carros abandonados na capital, em uma ação de combate à dengue. O objetivo, segundo a prefeitura, é combater os focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti e, assim, diminuir os índices de casos e mortes pela doença na cidade.
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A ação de recolhimento dos carros abandonados nas ruas de Teresina será coordenada pela Superintendência de Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). A medida, que já foi regulamentada em portaria e publicada no Diário Oficial da cidade na semana passada, vai permitir que o órgão de trânsito realize a remoção dos automóveis em situação de abandono para o depósito da pasta.
Vale ressaltar que os veículos abandonados nas vias públicas da capital podem trazer riscos à saúde como o acúmulo de lixo e água parada em seu interior, bem como quanto à segurança pública.
“Os proprietários de veículos que tiverem carros nessas condições, abandonados em via pública, devem recolhê-los, ou terão seus veículos removidos para o depósito, alertamos aos condutores que não abandonem seus veículos na via”, disse Jomerito Ribeiro, assessor jurídico da Strans, alertando a população para que possa colaborar com a força-tarefa.
De acordo com as informações, os proprietários têm um prazo de 10 dias corridos para fazer a retirada do veículo. Ao término desse prazo eles são removidos e encaminhados ao depósito determinado pela Strans. O proprietário tem 60 dias, contados da data de remoção, para fazer a retirada do depósito. Vencido esse prazo, o carro é levado a leilão.
O que diz a legislação de trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é considerado veículo em estado de abandono, aquele que estiver estacionado na via ou em estacionamento público, sem a capacidade de locomoção por meios próprios e que, devido ao seu estado de conservação e processo de deterioração, ofereça risco à saúde pública, à segurança pública ou ao meio ambiente, independentemente de encontrar-se estacionado em local permitido.
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