No último domingo (31), uma mulher agredida pelo ex-companheiro conseguiu na Justiça do Piauí a autorização para usar o Botão do Pânico, uma nova ferramenta de proteção que alerta a vítima caso o agressor se aproxime. Ela é a quarta vítima de violência doméstica a ter autorização judicial para usar a ferramenta disponibilizada pela Secretaria Estadual de Justiça (Sejus).
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A determinação do juiz José Vidal de Freitas Filho foi expedida ao conceder liberdade a um homem preso por ameaça à ex-companheira. Na ocasião, o juiz determinou também a continuidade do monitoramento eletrônico e a medida protetiva de manter pelo menos 500 metros de distância da ex-companheira. Caso o agressor descumpra a medida, a vítima será alertada por meio do botão do pânico.
(Foto: ODIA)
Segundo o Tribunal de Justiça do Piauí, para ter direito à nova medida de proteção, a vítima deve fazer um boletim de ocorrência informando que está sofrendo algum tipo de violência. Caso seja comprovado que a mulher corre risco de morte, a Justiça concede uma medida protetiva que, a depender do caso, pode ser a limitação de distância. A partir disso, o juiz determina que o agressor utilize uma tornozeleira eletrônica e a vítima receba o botão do pânico.
Para ser alertada, a vítima precisa levar o botão consigo e recarregar a bateria regularmente. Quando o agressor descumpre a medida e se aproxima da vítima, o botão vibra e emite um sinal sonoro. Além disso, o sistema de monitoramento da Secretaria de Justiça também é informado sobre o descumprimento da medida e envia uma mensagem de texto automática para a vítima alertando sobre o risco.
O policial penal da Sejus, Valter Queiroz Filho, explica que o Botão do Pânico é diferente do aplicativo Salve Maria. O primeiro alerta a vítima no momento em que o agressor se aproxima, onde quer que ela esteja, e ultrapassa o raio de distância estabelecido pela Justiça. Já o Salve Maria é um aplicativo da Secretaria de Segurança no qual a vítima, ao se sentir ameaçada, pode acionar o dispositivo e acionar as autoridades.
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“Existe um protocolo. O botão não precisa ser acionado pela vítima, ela não precisa apertar nada. Imediatamente, ela recebe uma mensagem de texto do sistema e o aparelho vibra e emite um som. Quando isso acontece, a tela do sistema dos policiais penais plantonistas que fiscalizam a medida muda de cor e a primeira ação do protocolo é ligar para a vítima e informar que o agressor está próximo. Depois, ligar para o agressor para que ele saia do local. Caso essas duas tentativas não deem certo, acionamos o Copom para que ele verifique a situação in loco”, destaca.
Segundo ele, o botão é um aparelho pequeno e discreto que pode ser levado pela vítima na bolsa ou nos bolsos. A ferramenta está disponível desde 2017, contudo, só em 2022 as primeiras vítimas de violência doméstica começaram a utilizar o equipamento no Piauí. Atualmente, a tecnologia só funciona nas cidades que possuem o monitoramento eletrônico, como Teresina e microrregião, Parnaíba, Picos, Oeiras, Floriano e Luís Correia.
“Desde 2017 temos disponibilidade de uso, mas só entregamos para as vítimas por meio de decisão judicial. Com o tempo estamos fazendo os juízes entenderem a importância e, por isso, a Secretaria de Segurança tem feito reuniões com a Secretaria de Justiça para alinhar essas estratégias e entregar esses botões. Atualmente, temos quatro botões do pânico em uso no Piauí”, finaliza Valter Queiroz.