José Alexandre da Silva, um senhor teresinense de 89 anos, passou os últimos meses de sua vida em um leito de hospital buscando forças para continuar vivendo. Enfrentando o câncer e o Mal de Parkinson, ele dizia que queria descansar ao lado de quem amava, em casa. Seus familiares sabiam que essa seria sua última vontade e os médicos concordavam que essa era a melhor opção. Contudo, o desejo legítimo de conforto se transformou em uma batalha judicial, e sua família precisou recorrer à Justiça para garantir o acesso à assistência médica domiciliar, o home care. 

O caso do seu José não é algo isolado. É, na verdade, a realidade de milhares de brasileiros que enfrentam barreiras para acessar um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988: a saúde. 

Embora esse direito deva ser universal, na prática, ele esbarra em um sistema sobrecarregado e desigual. Muitas vezes, a busca por serviços essenciais, como medicamentos, cirurgias, terapias contínuas ou cuidados domiciliares, ultrapassa os corredores de hospitais e consultórios, chegando aos tribunais.

Atualmente, existem mais de 820 mil processos judiciais relacionados à demanda de saúde (pública e suplementar) aguardando julgamento no Brasil. Entre 2020 e 2023, o número cresceu mais de 60% e, em 2024, novos 482 mil processos foram registrados. Os dados são do Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).