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O Governo do Piauí abriu uma consulta pública com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), também chamada de Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento. Os documentos relativos ao projeto estarão disponíveis para consulta até o dia 26 de abril, por meio do site da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc).
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O projeto prevê universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme as metas estabelecidas pela legislação federal, prezando pela modicidade tarifária e justiça social. Fazem parte do escopo do projeto os 224 municípios piauienses, que terão 99% da população atendida com abastecimento de água até 2033 e 90% com esgotamento sanitário até 2040.
Até o dia 26 de abril, os interessados em contribuir com a PPP do Saneamento, com suas sugestões e contribuições ao projeto, deverão formalizar o pedido de vista por meio de formulário disponível no site da Suparc, devidamente identificadas e fundamentadas.
Ainda segundo as informações, a Suparc deverá auxiliar nos estudos de viabilização para que a MRAE faça as licitações. Além disso, a Suparc deverá prestar esse apoio junto aos prefeitos para que nenhuma prefeitura piauiense fique inadimplente em relação ao cumprimento do marco sanitário.
Audiência pública
O Governo do Piauí ressaltou ainda que irá realizar uma audiência pública para ampliar os debates sobre a PPP do Saneamento. O evento está marcado para ocorrer no próximo dia 10 de abril, a partir das 9h, através do canal do YouTube do Poder Executivo.
Edital de concessão e empresas interessadas
O edital para a PPP do Saneamento deve ser lançado até o mês de maio, segundo projeção do governador Rafael Fonteles (PT). O chefe do Executivo comentou que o processo precisa vencer várias etapas de discussão, inclusive com a Assembleia Legislativa (Alepi).
Até o momento cinco empresas multinacionais demonstraram interesse em participar do leilão que deverá conceder para a iniciativa privado a administração sobre os serviços de águas e esgotos no Piauí, substituindo, dessa forma, a atual Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa). A previsão é que o leilão sobre a concessão dos serviços de águas e esgotos do Piauí tenha lance mínimo de pelo menos R$ 1 bilhão.