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A empresária Francisca Danielly Mesquita Medeiros, de 39 anos, presa em regime domiciliar após manter em cárcere privado por 15 anos a própria prima de segundo grau, Janaína dos Santos Ferreira (27), teve a prisão e as medidas cautelares revogadas pela Justiça do Piauí. A ré estava sendo monitorada por tornozeleira eletrônica. A decisão foi assinada pelo juiz da Central de Inquérito de Teresina, Valdemir Ferreira Santos.
Em maio deste ano, Janaína dos Santos foi resgatada após ser mantida em situação análoga à escravidão. A vítima é natural do Estado do Maranhão e vivia desde os 12 anos em situações degradantes e era impedida de manter contato com os pais.
Francisca Danielly teve a prisão preventiva alterada para domiciliar. A justiça também determinou que a ré cumprisse medidas cautelares adversas da prisão, após a defesa depois de afirmar que a mulher era mãe de duas crianças – uma delas, de iniciais E. M. D. S. de 10 anos, que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo a decisão de soltura, o juiz afirmou que o delito supostamente cometido é o crime de redução a situação análoga a escravidão, que é de competência da Justiça Federal, previsto no artigo 149 do Código Penal. Segundo o artigo, são elementos que caracterizam a redução a condição análoga à de escravo: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.
Dessa forma, o magistrado deferiu o pedido de revogação da prisão domiciliar e cumprimento de medidas cautelares da empresária Francisca Danielly Mesquita Medeiros.
Vídeo repercute nas redes sociais
Em um vídeo que circulou nas redes sociais à época, é possível ver o momento em que Janaína dos Santos se reencontra com seus familiares após ser resgata do cárcere privado. Em entrevista à O Dia TV, o delegado Odilo Sena, do 6º Distrito Policial, informou que a mulher não sabia nem ler e escrever desde a chegada em Teresina vinda do estado do Maranhão.
A gente começou a investigar através de uma denúncia anônima. Fomos informados que essa pessoa era mantida em cárcere privado, torturada psicologicamente, fisicamente e mantida em cárcere privado. A vítima não sabe ler e escrever e foi sequestrada aos 12 anos. Ela cuidava de uma criança autista e fazia os serviços domésticos de manhã, tarde e noite
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Presa em cárcere privado
No dia 23 de maio, Francisca Danielly foi presa em flagrante por manter a prima de segundo grau em cárcere privado por pelo menos 15 anos no bairro Ilhotas, no Centro Sul de Teresina. Segundo a Polícia Civil, a vítima era mantida em situação análoga à escravidão e sofria tortura físicas e psicológicas.
Segundo as informações, na residência onde morava, ela era obrigada a fazer trabalhos domésticos. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que a mulher reencontra a mãe.
O namorado da vítima chegou a presenteá-la com um celular, mas a suspeita de mantê-la em cárcere privado devolveu o aparelho.
O casal estava junto há cerca de dois meses e se encontrava às escondidas. Eles teriam se conhecido em um dos momentos em que a vítima saia da casa com o filho da empresária.
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