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Lula assina decreto que define o salário mínimo em 2024; veja novo valor

Aumento decidiu corrigir o valor em R$ 92, para acima da inflação.

27/12/2023 às 09h51

27/12/2023 às 09h51

O salário mínimo do Brasil será de R$ 1.412 reais em 2024. O decreto já foi assinado pelo presidente Lula antes de viajar de recesso e confirma o aumento de R$ 92 em relação aos atuais R$1.320 em vigor. O aumento decidiu corrigir o valor para acima da inflação; o governo poderia reajustar o salário mínimo do valor atual para algo em torno de R$ 1.370,82, se levasse em consideração apenas a inflação.

Presidente Lula - (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Marcelo Camargo/Agência Brasil
Presidente Lula

O decreto deve ser publicado até o final do ano, para entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro. A remuneração mensal é válida tanto para empregados e funcionários - particulares e públicos-, como para quem recebe benefícios previdenciários, como pensão e aposentadoria.

reajuste do salário mínimo é previsto na Constituição Federal e deve ser concedido periodicamente aos trabalhadores, de modo que o empregado tenha um efetivo aumento do seu poder aquisitivo. Em 2023, esse reajuste foi concedido no início do ano para R$1.302 e em maio para R$ 1.320.

A “valorização do salário mínimo” é parte do projeto do atual governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos, ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor do salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada.

Valorização salarial deve continuar nos próximos anos

Para os anos seguintes, as estimativas são R$ 1.534, em 2025, e R$ 1.614, em 2026, considerando o crescimento do PIB em 2022, de 2,90%, e a estimativa do PLDO 2024 para o crescimento do PIB em 2023 e 2024.