O secretário estadual de Educação, Washington Bandeira, informou que o Governo do Piauí está aplicando corretamente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme determina a legislação vigente.

Assis Fernandes / O DIA

Fundeb: secretário anuncia nova previsão de rateio; confira

De acordo com a Portaria Interministerial nº 14/2024, o Piauí deve receber aproximadamente R$ 5,9 bilhões do Fundeb em 2025. No total nacional, o fundo contará com R$ 325 bilhões, o que representa um acréscimo de R$ 19,8 bilhões em relação ao ano anterior.

Em entrevista ao PortalODia.com, Washington Bandeira destacou que os repasses do Ministério da Educação (MEC) para 2025 estão sendo executados em sua totalidade. No entanto, ele explicou que um novo rateio dos recursos do Fundeb só será possível no fim do ano, caso o Estado ultrapasse o mínimo obrigatório de 70% de aplicação dos recursos com a remuneração dos profissionais da educação.

“Com relação aos precatórios do Fundef, nós não temos mais nenhuma parcela a receber. Nós já repartimos e compartilhamos mais de R$ 200 milhões em 2023 e 2024. Com relação à Fundeb, que é um recurso próprio da educação que a gente gasta todo ano com base no número de matrículas que a gente tem na rede, a gente compartilha, paga o remanescente de Fundeb, se houver sobras. E o que são as sobras? São aquilo que excede ao 70% de gasto e investimento com o pessoal, que é o mínimo do Fundeb. Se houver sobrar isso será compartilhado, mas isso a gente só vai saber no final do ano”, destacou.

Assis Fernandes / O DIA

Washington Bandeira, secretário de Educação

Reajuste salarial para professores

Questionado sobre a suficiência dos valores repassados pelo Fundeb, Washington Bandeira afirmou que, além dos recursos do fundo, o Estado tem promovido reajustes salariais anuais aos profissionais da educação.

“Penso que sim [valores suficientes], não só essas repartições de Fundeb e de Fundef, mas também também o reajuste que está acontecendo todo ano. Esse ano vai ter de novo, no mínimo 6,77%, podendo chegar até 10,27% para os profissionais do magistério. Já foi aprovado em várias comissões da Assembleia Legislativa, só falta a aprovação no pleno e depois a sanção do governador Rafael, isso vai ser aplicado agora em maio, reajuste para os temporários e tantas outras benesses que estão sendo implementadas para os profissionais da educação”, relatou.

O secretário concluiu destacando que a valorização dos profissionais da educação é essencial para alcançar melhores resultados na rede pública de ensino.

“A gente acredita que com cada vez mais valorização profissional a gente vai atingir cada vez mais melhores resultados”, concluiu.