A Polícia Civil do Piauí deu cumprimento nesta segunda (25) a prisão preventiva de um idoso de 80 anos, identificado pelas iniciais O.M.F. Ele é suspeito de cometer o de crime de estupro de vulnerável. O mandado foi cumprido na zona rural de José de Freitas, cidade próximo a Teresina, no Norte do Estado.
O estupro de vulnerável teria sido cometido contra uma criança de seis anos quando ela passava uma temporada com os avós, que têm vínculo familiar com o autor. De acordo com o delegado-titular da unidade policial, André Moreno, o crime teria acontecido há 10 dias.
O idoso possuía convívio familiar com a vítima, o que fez com que ele não levantasse suspeitas do cometimento do crime", disse o delegado André Moreno. O cumprimento da prisão preventiva foi realizado pela Delegacia de José de Freitas. O preso agora será encaminhado ao Poder Judiciário do Piauí.
O que diz a lei sobre o crime de estupro de vulnerável?
O artigo 217 do Código Penal define o crime de estupro de vulnerável como a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoas menores de 14 anos. Considerado hediondo, o tipo penal prevê pena de 8 a 15 anos de prisão e nega direito a benefícios como progressão de regime ou indulto.
Além do fator da idade, o estupro de vulnerável pode ser cometido contra pessoas com deficiências mentais ou intelectuais ou que não possa oferecer resistência por causas físicas, mentais ou emocionais. As vítimas costumam indicar sinais como mudanças de comportamento (isolamento, agressividade ou tristeza), problemas de saúde (dor abdominal ou perda de apetite), dificuldades de aprendizagem, medo de ficar sozinhas com os agressores e até relatar os próprios abusos.
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