Dois homens, ainda sem identificação, foram presos nessa quarta-feira (17) suspeitos do crime de estupro de vulnerável contra uma menina na cidade de Nazária, distante a 35 km de Teresina. Os dois envolvidos, segundo a Polícia Civil do Piauí, são irmãos e tios da vítima, onde ela teve que esconder os crimes por ameaças dos familiares.
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As prisões foram realizadas pela Delegacia de Nazária, após cumprimento de mandados de prisão preventiva. De acordo com a delegada Eliane Morgado, titular da DP, os abusos contra a menor iniciaram em 2020, quando a época a criança tinha apenas 11 anos de idade.
Os tios foram presos após uma amiga da escola da vítima notar um comportamento estranho da criança. Dadas circunstâncias, a jovem foi aconselhada a procurar apoio da unidade de ensino, onde culminou para o iniciar das investigações policiais.
“O crime só veio a tona porque uma amiga da escola notou a tristeza e choros recorrentes da vítima e aconselhou a adolescente a procurar a assistente social da escola. Foi então que a vítima se sentiu protegida e contou o que acontecia”, explicou a delegada.
Em razão dos fatos, os dois tios foram presos e encaminhados para a Delegacia de Nazária, para serem tomadas as atitudes legais perante a lei.
Crime de estupro de vulnerável
O estupro de vulnerável é considerado um crime grave e as penas são estabelecidas pelo Código Penal Brasileiro. De acordo com a legislação vigente, a pena para quem comete esse crime pode variar de 8 a 15 anos de reclusão, dependendo das circunstâncias do caso, como a idade da vítima, a relação de parentesco com o agressor e o emprego de violência ou grave ameaça. Além disso, o agressor pode também ser obrigado a pagar multa.
É importante ressaltar que, em casos de estupro de vulnerável, não é necessário o consentimento da vítima, uma vez que ela não possui condições de oferecer consentimento válido devido à sua condição de vulnerabilidade, seja por idade, enfermidade ou deficiência mental. O sistema jurídico brasileiro busca garantir a proteção e a segurança das vítimas, além de punir de forma adequada os agressores.
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