“Fim da emergência em saúde pública vai contra recomendação da OMS”, diz membro do COE

Para o professor e doutor em Ciências, Emídio Matos, a decisão Ministério da Saúde terá impactos enormes na gestão do sistema de saúde e pode dificultar atendimentos.

19/04/2022 07:25h - Atualizado em 19/04/2022 07:52h

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Nesta segunda-feira (18), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV a retirada do estado de emergência em saúde pública de importância nacional que foi editado há dois anos, quando do registro dos primeiros casos de covid-19 no Brasil. A medida permitia a contratação emergencial de serviços de saúde e a aquisição mais rápida de insumos para a rede pública poder atuar no combate e controle da pandemia.

A decisão de pôr fim ao estado de emergência em saúde pública é vista com ressalvas pelas autoridades em saúde, sobretudo porque o fim da pandemia ainda não foi decretado pelos órgãos de controle mundiais e, mesmo com a situação estando aparentemente sobre controle, nada impede que haja surtos localizados de covid em algumas regiões.

Ainda ontem (18), o superintendente de Atenção à Saúde e Municípios da Sesapi, Herlon Guimarães, afirmou que a retirada do estado de emergência em saúde pública não muda os decretos em vigor no Piauí. Hoje (19) o membro do COE Estadual (Comitê de Operações Emergenciais) e doutor em Ciências, Emídio Matos, disse que a decisão do Ministério da Saúde vai contra ao que recomenda a OMS e terá impactos contundentes na gestão de surtos localizados da covid em diversas regiões.

Emídio explica que, embora para a população em geral a medida não tenha tantos efeitos, para a gestão em saúde pública, as consequências podem ser duras. “A forma de financiamento e contratação de compras de insumos muda em o ato que reconhece a emergência em saúde pública. Então tem um impacto muito grande. E agora a preocupação é: se nós tivermos surtos ainda que localizados como acontece na China agora? Como esses estados e municípios vão podem agir na velocidade e no tempo necessário?”, questiona o professor.


O professor Emídio Matos é membro do COE Estadual do Piauí  - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Segundo Emídio Matos, a dificuldade em controlar surtos localizados de covid-19 sem a vigência do estado de emergência pode acarretar em novos espalhamentos da doença. Ele acrescenta que isso vai contra todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde, que é quem de fato decreta o fim do estado de pandemia com base em uma série de indicadores que consideram outros fatores além do aparente controle da doença.

Fim do estado de emergência pode comprometer novamente o sistema de saúde

Outra consequência que preocupa os especialistas com a retirada do estado de emergência em saúde pública devido à covid-19 é o provável inchamento que o sistema de saúde pode voltar a ter. Isso porque além da demora na resposta a possíveis surtos, a demanda reprimida será sentida e se somará à demanda específica da pandemia. O professor Emídio Matos questiona como o sistema de saúde poderá absorver essa demanda toda sem colapsar.

“A gente vai ter uma demanda. Já está tendo uma demanda enorme, na verdade. Primeiro uma demanda reprimida dos atendimentos que não foram realizados durante a pandemia: diabetes, hipertensão, cardiopatias, doenças renais, doenças oftalmológicas e várias outras. E vamos ter além disso as sequelas da covid. Como o sistema de saúde vai absorver essa demanda crescente se voltar a ser submetido a um teto de gastos?”, questiona.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

O membro do COE Estadual reitera que por mais que a situação esteja aparentemente sob controle, a pandemia não desapareceu e nem vai desaparecer por decreto. É preciso também pensar na continuidade do tratamento dos pacientes com a chamada covid longa, ou seja, aqueles que ainda sofrem com as sequelas da doença, sem perder de vista a reorganização do sistema de saúde para respostas ágeis de modo a manter o vírus sob controle.

Taxa de positividade da covid-19 no Piauí aumentou

Dados do Grupo de Pesquisa de Análise em Saúde da UFPI apontam que a taxa de positividade para covid-19 pelos exames RT-PCR realizados pelo Lacen (Labrotatório Central) aumentou de 1,6% na semana anterior para 2,59% na última semana epidemiológica. O indicador segue abaixo dos 5%, que é o valor de referência para que a pandemia seja considerada sob controle de acordo com a OMS.

No entanto, os especialistas alertam para a necessidade de aumentar a cobertura vacinal do Piauí com as doses de reforço, sobretudo.

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