Um total de 11 trabalhadores foram resgatados de regime análogo à escravidão em pedreiras localizadas nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso, no Sul do Piauí. O flagrante aconteceu durante fiscalização Grupo Especial de Fiscalização Móvel que reúne auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público do Trabalho. 

Em Eliseu Martins, quatro trabalhadores estavam alojados em um barraco de lona sem condições mínimas de habitação. Eles tinham que pernoitar em redes penduradas na estrutura do barraco, não possuíam instalações sanitárias, utilizavam o mato para realização das necessidades fisiológicas e banhavam ao relento com a utilização de vasilhas. O procurador do Trabalho, José Wellington Soares, disse que insetos foram localizados na alimentação dos trabalhadores. 

“Os alojamentos tinham condições totalmente precárias. Não foi disponibilizado local adequado para o preparo e consumo dos alimentos, fazendo com que os trabalhadores tivessem que improvisar fogareiros para essa atividade. Como não havia estrutura nos alojamentos, até mesmo insetos foram encontrados nos alimentos dos trabalhadores. Condições totalmente precárias”, disse o procurador. 

^{Foto: Divulgação / MPT}

Já na cidade de Elesbão Veloso, os fiscais localizaram sete trabalhadores alojados no alpendre de um mercadinho, e no quintal, em um povoado próximo ao local de trabalho. O procurador José Wellington Soares classificou o caso como degradante. “A situação de alojamento também era degradante. Não havia instalações sanitárias adequadas, os trabalhadores dormiam em redes nesse alpendre sem privacidade e totalmente expostos a quem passava pela rua. Além disso, não havia local para armazenamento adequado dos objetos pessoais dos trabalhadores, que tinham que deixar em mochilas expostas no chão”, afirmou. 

O Ministério Público do Trabalho informou que os trabalhadores foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social dos municípios Os empregadores forma localizados e notificados para o pagamento de verbas rescisórias dos empregados resgatados num valor total de R$ 49.714,56, Foram firmados também termos de ajustamento de condutas com o MPT e DPU, nos quais foram estabelecidos danos morais individuais e coletivos a serem pagos pelos responsáveis. Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pela auditoria fiscal do trabalho.

No ano passado, o Piauí foi o terceiro estado do Brasil onde mais trabalhadores foram resgatados em situações análogas à escravidão. Ao todo, foram 180 resgatados. Neste ano, 78 trabalhadores piauienses já foram resgatados em situação análoga à de escravidão em fazendas de cana-de-açúcar em Goiás.

Fonte: Com informações do MPT