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Em dois anos do Projeto Palha
Acolhedora, que inspeciona
empresas da indústria da cera
de carnaúba no Piauí, 179 trabalhadores
foram resgatados em
condições análogas à de escravo
em loteamentos e fazendas em
diversos municípios do Estado.
Segundo a Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego
(SRTE), durante a safra da
carnaúba, mais de 100 mil trabalhadores
são inseridos nesta
atividade econômica.
Foto: Moura Alves/ODIA
Durante a audiência realizada
ontem (16) na SRTE, estiveram
presentes representantes
de cerca de 10 empresas notificadas,
além de procuradores
e representantes de entidades
não governamentais. O objetivo
da reunião era discutir a temática
e propor aos empresários
da área a assinatura de Termos
de Ajuste de Conduta (TAC),
onde serão efetivados o cumprimento
dos direitos trabalhistas
aos profissionais que trabalham
coletando o pó da carnaúba.
A procuradora do Trabalho,
Maria Elena Rêgo, conta que,
durante as vistorias, foram encontrados
trabalhadores exercendo
a profissão sem carteira
assinada e que a situação e condições
de trabalho eram extremamente
precárias. Segundo
ela, os trabalhadores não possuíam
equipamentos de proteção
individual, os alojamentos
eram precários ou sequer existiam,
obrigando os trabalhadores
a dormirem sob as árvores.
Além disso, a alimentação era
precária, sem qualquer condição
de higiene, bem como a
água que era armazenada em recipientes
de agrotóxicos, assim
como as instalações sanitárias,
entre outros.
“Esses casos terminaram sendo
caracterizados com uma
situação de trabalho análoga à
de escravo. Ao longo de dois
anos, foram feitos cerca de 200
resgates de trabalhadores, então
começamos a conversar com todos
os envolvidos nessa cadeia
produtiva, como produtores,
donos de fazendas, os intermediadores,
porque muitas vezes
quem compra o pó da carnaúba
e vende para a indústria não é o
dono da fazenda nem o produtor,
ele só faz a intermediação,
mas ele também contribui para
essa situação. A indústria é o
último elo dessa cadeia, mas ela
também é responsável”, disse.
Maria Elena Rêgo ainda afirma
que o objetivo da audiência
é buscar o compromisso das
indústrias com o Ministério Público
no sentido de evitar que
essas práticas tornem a acontecer,
no intuito de certificar que
o produto que está sendo adquirido
é de empresas que cumprem
os direitos trabalhistas.
Casos
O procurador do Ministério
Público do Trabalho (MPT/
PI), José Wellington de Carvalho,
citou práticas de trabalho
escravo que aconteciam em cidades
do litoral piauiense, como
Luís Correia, Luzilândia e na região
de Picos, e relatou a condição
em que esses trabalhadores
eram obrigados a sustentar.
“Esses trabalhadores se alimentam
basicamente de farinha
e rapadura, recebem uma porção
de banha de porco para colocar
no feijão e isso é o que eles comem
em todas as refeições. Eles
não têm onde colocar a comida,
dividem espaços com animais e
dormem em redes embaixo de
árvores. Na Praia do Arrombado
(em Luís Correia), o trabalho
acontece em período de alta
temporada e muitos trabalhadores
vêm de Granja (CE)”, disse.
José Wellington de Carvalho
enfatizou que este trabalho também
está sendo realizado em
outros estados, como Ceará e
Maranhão, e acrescentou que
já foram instaurados inquéritos
civis e firmados TACs com
empresas e produtores para regularizar
a situação dos trabalhadores.