Enem 2020: advogado piauiense pede suspensão das provas

A ação argumenta que os problemas financeiros causados pela pandemia no novo coronavírus dificulta o pagamento da inscrição de R$ 85,00

19/05/2020 15:51h - Atualizado em 19/05/2020 17:20h

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O advogado piauiense Wilson Spíndola ajuizou uma Ação Popular na 5ª Vara Federal Cível pedindo a suspensão do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A ação argumenta que os problemas financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus dificulta o pagamento da inscrição de R$ 85,00 e a desigualdade com que os alunos de escolas públicas de todo país prestariam as provas.

Wilson Spíndola entende que a moralidade administrativa foi violada após a publicação do edital do Enem 2020 mantendo o calendário definido anteriormente. Segundo ele, o interesse público neste momento é desrespeitado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e a ação busca evitar qualquer dano que a manutenção do calendário possa causar aos estudantes.


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“Essa Ação Popular tem o intuito de restabelecer a moralidade admirativa, que foi violada à medida que o interesse público não está sendo respeito nesse momento. Se existe um ato legal que vai contra o interesse público, ele também vai contra a moralidade administrativa. Nesse caso, o ato do poder público de publicar no Diário Oficial da União o edital do Enem 2020 que estabelece as regras para o exame, bem como seu calendário”, afirmou.

Advogado Wilson Spíndola (Foto: Arquivo pessoal)

De acordo com o calendário do Enem 2020, as inscrições seguem até a próxima sexta-feira (22). A taxa custa R$ 85,00 e deve ser paga entre os dias 11 e 28 de maio em agências bancárias, casas lotéricas ou pela internet. O advogado piauiense pontua que a crise financeira prejudica as famílias. “Esse é um momento que o país passa por uma grave crise sanitária, social e econômica. Muita gente está colocando apenas comida dentro de casa, quando coloca. Como é que a pessoa vai custear a inscrição de um filho, sobrinho, neto nesse valor”, questiona. 

Com as aulas da rede pública e privada suspensas em todo o Brasil, alunos de baixa renda têm encontrado desafios para ter acesso às aulas remotas. Entre as justificativas de Spíndola, está a de que a realização das provas nos dias 1ª e 8 novembro provocaria desigualdade social.

“O calendário sendo suspendo, as inscrições serão prorrogadas e evita que as provas aconteçam no mês de novembro. Os alunos precisam estudar para se preparar para o exame. Os alunos estão assistindo aulas virtuais, no entanto, muitos não têm a estrutura necessária; uns não tem internet, outros não têm computador, muitas na zona rural nem tem sinal de internet”, concluiu.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que manter o Enem 2020 é uma forma de não prejudicar a sociedade brasileira. “O MEC e o Inep entendem que o Enem é uma das políticas públicas de educação mais importantes, motivo pelo qual está buscando garantir a execução adequada, não apenas para cumprir com seu dever institucional, mas, principalmente, para não prejudicar mais ainda a sociedade brasileira”. 

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Por: Otávio Neto