Nos últimos anos, é inegável o aumento do quantitativo de pessoas que passaram a usar o transporte aéreo como alternativa de transporte, seja para longas ou pequenas distâncias. Questões como aumento da oferta de voos, que repercutiram positivamente na queda do preço da passagem, acabaram contribuindo com a escolha dos brasileiros pelo transporte aéreo. 

No entanto, alguns estados ainda enfrentam um entrave para que o transporte aéreo possa ser, realmente, uma realidade: o alto valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto alguns estados reduziram suas alíquotas para atrair novos voos, o Piauí ainda segue com uma das mais altas taxas do país: 25%. Em todo o país, mais dez estados estão nessa situação: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Espirito Santo, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e São Paulo. Os demais reduziram suas alíquotas em valores que vão de 18% chegando até a 12%. 

No Distrito Federal, por exemplo, a alíquota de ICMS cobrada hoje é de 12%, uma das menores do país. E os resultados do incentivo do Governo local já são animadores. “Em 2013/2014, o governador do Distrito Federal reduziu o ICMS de 25% para 12%. Como resultado disso, Brasília ganhou 290 novos voos diários. Exemplos como esse se reproduziram em outros Estados”, contabiliza Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abaer), defendendo que os outros governadores adotem iniciativas semelhantes para viabilizar a procura de passageiros e oferta de novos voos. 

No Piauí, o Governo do Estado ainda não deu um posicionamento sobre eventual mudança. "O Piauí segue a legislação nacional, no entanto, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) está analisando benefícios para o setor, mas nada normatizado ainda", disse o superintendente da Receita Estadual, Antônio Luis. 

A falta de atitude do Estado em relação à medida, por exemplo, fez com que voos fossem cancelados, como, por exemplo, um voo diário operado pela Gol que tinha como destino Fortaleza. 

As três maiores companhias aéreas que atuam atualmente no Estado (Gol- Azul- Latam), por exemplo, não colocaram os destinos piauienses em novas rotas de voos, pelo menos pelos próximos meses, conforme confirmação dada a reportagem do ODIA pelas empresas. “A aviação é ligada à viabilidade. Precisa ter demanda, mas precisa que o valor para custear o sistema seja compensador”, resume Sanovicz.

No Piauí, o setor aéreo é um dos geradores de empregos, sejam eles diretos ou indiretos. Segundo dados do estudo “Voar por mais Brasil- os benefícios da aviação nos estados”, divulgados na última semana pela Abear, o transporte aéreo gera 25 mil empregos e R$ 1,3 bilhão em produção no Estado. 

O montante não é relacionado apenas aos voos domésticos, mas também ao transporte de cargas, apesar de que, nesse setor, os embarques ainda correspondem a quantias pouco relevantes no Estado. Dados do estudo apontaram que os embarques de cargas aéreas doméstica corresponderam a 118 quilos por decolagem, cerca de 30% da média brasileira. Também não possui valores signifcativos os dados referentes a exportações via aérea, que é de menos de 1% da sua produção e são feitas quase que totalmente via marítima. 

Apesar dos pequenos valores, a produção do setor aéreo piauiense representou 2,6% (R$1,3 bilhão) do total da produção do Piauí em 2015, gerando 25 mil empregos com pagamentos de R$ 226 milhões em salários e R$ 96 milhões em impostos. 

O estudo apontou que o Piauí teve, em 2015, 586.178 passageiros embarcando pelos aeroportos piauienses. O valor representa apenas 0,55% do total nacional. Os fluxos turísticos emissivos e receptivos são equilibrados e correspondem a 1,8% da movimentação doméstica nacional, valor esse elevado, se considerada a participação do Estado na produção total do Brasil. 

Um fator que acaba por contribuir com a pouca utilização do transporte aéreo no Piauí está relacionado à baixa renda da população local e a pequena distância entre Teresina e as capitais regionais com as quais se estabelece os fluxos turísticos mais importantes. “São distâncias para as quais o transporte aéreo não é especialmente competitivo”, observa o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, lembrando que o estudo apontou ainda que os principais fluxos de passageiros domésticos a partir de Teresina são para Fortaleza, Guarulhos e Brasília, destinos que representam, respectivamente, 33%, 26% e 25% do total. 

Por outro lado, mais de 60% das viagens aéreas dos piauienses, com foco no turismo, tem dois destinos principais: Ceará e Maranhão, cujas capitais ficam separadas de Teresina por apenas 497 Km e 315 Km, respectivamente. (Mayara Martins)