A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) apresentou o pior desempenho em transparência entre os órgãos estaduais analisados por um levantamento no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE). No ranking divulgado nessa terça-feira (14), a Alepi foi classificada como índice básico, com apenas 46,61% de transparência, em uma escala de 0 a 100.
De acordo com o TCE, que levou em consideração os dados disponibilizados nos portais da transparência, a Assembleia Legislativa não aplicou o questionário da Transparência Pública encaminhado pelo TCE para que fosse incluído no relatório dos técnicos do tribunal, o que pode justificar o baixo desempenho.
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O relatório analisou além da Alepi, Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. O relatório do estudo que teve como relator o conselheiro substituto Jackson Veras foi levado a plenário e aprovado por unanimidade.
Foto: Divulgação / TCE-PI
O TCE, por outro lado, teve o melhor desempenho em transparência e alcançou o índice classificado como “Diamante”, com pontuação de 98,37%. O secretário de Controle Externo do TCE-PI, Luis Batista, explicou que a medida tem como objetivo proporcionar uma competição entre os órgãos e criar uma cultura de transparência no estado.
“O Tribunal passa a atuar como um impulsionador do uso das ferramentas de acesso à informação por seus jurisdicionados, por meio de avaliações da existência e da qualidade, por exemplo, dos portais da transparência disponibilizados na rede mundial de computadores. Assim, pretende-se contribuir no desenvolvimento da cultura da transparência e no fortalecimento das boas práticas observadas”, disse.