Os floristas ocupam o local
desde 2014, quando a Ponte do Meio, na Avenida Frei Serafim, começou a ser
construída. Eles tiveram que ser remanejados do espaço embaixo da Ponte JK,
onde ficavam anteriormente, para que os pilares da nova via fossem fixados e
levantados. A transferência foi feita pela Setrans, mas deveria durar somente
durante o tempo de construção da ponte.

Shopping Natureza antes de ser retirado do local original, em 2014. (Foto: Arquivo O Dia)
No entanto, cinco anos
depois, os permissionários permaneceram às margens da Avenida Marechal Castello
Branco porque, segundo eles, o local é apropriado para a atividade que
desempenham. O problema é que a área é uma APP (Área de Preservação Permanente)
e o Ministério Público ingressou com ação civil pública para que eles sejam
transferidos para outro local. Pela lei, o espaço que eles devem ocupar,
precisa estar a, pelo menos, 30 metros do rio.
De acordo com o ente
ministerial, a permanência dos floristas naquele ponto causa danos ao rio, como
assoreamento das margens. O argumento é rebatido pelos próprios
permissionários. “Nós entendemos que não estamos destruindo o meio ambiente,
não estamos destruindo o rio, causando qualquer impacto ambiental na área, é
uma área pequena de mil e poucos metros quadrados e que tem 50 famílias
trabalhando lá”, alega Mércia Carvalho, engenheira agrônoma e permissionária do
Shopping Natureza.

Florista nega que permanência do Shopping Natureza cause impactos ambientais. (Foto: Maria Clara Estrêla/O Dia)
Para
a promotora do MP, Gianni Vieira, não se trata somente de a área que eles
ocupam representar menos de 0,10% da área de margem do rio. Segundo ela, a
questão são os impactos que a atividade causa no rio e o que a legislação
ambiental prevê. "A lei não trata de qualquer tipo de porcentagem, ela
trata de metragem, e até 30 metros da margem de rio não pode haver ocupação da
área de preservação permanente", avalia.
Segundo
Gianni Vieira, houve negligencia por parte do Estado ao não devolver os
permissionários à área original deles,
que é embaixo da ponte. A Setrans, que foi o órgão que transferiu os floristas
para o local atual, argumentou que eles não quiseram retornar para o espaço sob
a ponte, porque a atividade que desempenham, o plantio de flores, precisa de
luz e a área ficou na sombra depois que a ponte do meio foi construída.

A promotora Gianni Vieira moveu a ação pública do MP sobre o caso. (Foto: Maria Clara Estrêla/O Dia
O
arquiteto da Setrans, Vicente Franco, argumenta que a presença dos floristas na
Avenida Marechal Castello Branco é uma decisão dos próprios permissionários,
com apoio, inclusive, da população. "Eles se adaptaram tão bem ao local
que eles mesmos não querem sair. Até as pessoas que fazem caminhada acham que o
espaço melhorou bastante com a presença deles, deu mais segurança e ficou mais
agradável. Essas famílias já estão há tempos nessa incerteza, então estamos
tentando resolver de forma permanente o futuro delas”, finaliza.