Após a morte de cinco detentos da Cadeia Pública de Altos por causa de uma infecção, a Defensoria Pública do Piauí entrou na justiça com um pedido de habeas corpus coletivo para os presos da unidade, solicitando prisão domiciliar para os provisórios (aqueles sem condenação) e a transferência para outras penitenciárias dos que já foram condenados e cumprem pena. O pedido foi feito após representantes da Defensoria vistoriarem a cadeia e detectarem situação de insalubridade.

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Desde o início de maio, que os detentos da Cadeia Pública de Altos têm se queixado de problemas de saúde e vêm apresentando sintomas relacionados a uma infecção bacteriana originária de roedores. Cinco presos já morreram na unidade em decorrência da doença e outros 39 encontram-se internados nos hospitais de Teresina em atendimento especializado.

De acordo com a Defensoria Pública, a situação na cadeia de Altos inspira preocupação não só pela questão da insalubridade em um momento de pandemia, como também pela superlotação. Sendo a mais nova unidade penal do Estado, a Cadeia Pública de Altos conta atualmente com pouco mais de 700 internos, a grande maioria delas presos provisórios, ou seja, que ainda não forma julgados nem condenados.

^{Presos da Cadeia Pública de Altos estão internados após adoecerem dentro da unidade - Foto: O Dia}

O pedido de habeas corpus coletivo tem por objetivo justamente garantir a integridade física desses internos e permitir que o poder público atue na unidade penal de modo que ela seja higienizada, sanitizada e devidamente limpa para receber de volta o contingente em segurança.

“É fundamental que a Defensoria adote todas as medidas de segurança exigidas pela circunstância da pandemia. Além do extrapolamento da capacidade, encontramos péssimas condições sanitárias, o que é uma realidade e uma vergonha no sistema prisional do país. É compreensível o pânico das famílias, não podendo esquecer que já há uma tragédia consolidada com cinco seres humanos mortos sob a custódia do estado”, explicou o diretor criminal da Defensoria Pública do Piauí, Dárcio Rufino. 

Ele classifica como “muito grave” a situação da cadeia pública de Altos e menciona ainda todos os esforços que precisam ser feitos para frear o avanço da pandemia do coronavírus dentro das penitenciárias. 

^{Diretor Criminal da Defensoria Pública do Piauí, Dárcio Rufino - Foto: O Dia}

Pandemia já motivou outro pedido de habeas corpus

Esta é a segunda vez em que a Defensoria Pública do Piauí pede à justiça um habeas corpus coletivo para presos do estado. No início da pandemia do coronavírus, o órgão impetrou também um pedido para que todos os presos do grupo de risco da covid-19 e aqueles que apresentassem histórico de tuberculose fossem colocados em prisão domiciliar por monitoramento eletrônico.

A intenção era justamente evitar a aglomeração de pessoas dentro das unidades prisionais suscetíveis à contaminação do vírus. Na ocasião, o defensor Dárcio Rufino destacou justamente a situação de insalubridade de boa parte das unidades penais piauiense e brasileiras.

Secretaria abriu procedimento para apurar problemas

Diante da situação na Cadeia Pública de Altos, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) abriu um procedimento administrativo para apurar os problemas registrados na unidade. Foam feitos exames preliminares nos detentos que confirmaram a presença de coliformes fecais na água fornecida na penitenciária. A Sejus informou que está procedendo com um tratamento químico da água consumida pelos detentos e providenciando a limpeza da tubulação e de todo o sistema hidráulico da cadeia..

Por: Maria Clara Estrêla