O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, expediu recomendação para que autoridades sanitárias e prefeitos municipais se abstenham de autorizar, promover e financiar festividades públicas ou privadas de pré-carnaval e carnaval . A medida tem validade enquanto durar a pandemia da Covid-19.
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Para os eventos de Réveillon, o Ministério Público recomendou que o setor de entretenimento, cultura e arte, direcionado às atividades artísticas, criativas e de espetáculos, incluindo casas de espetáculos, espaços de eventos, casas de shows exijam o passaporte de vacina para todos os participantes bem como para os funcionários.
Foto: Reprodução / MPPI
A medida quer ainda que os espaços de eventos cumpram os 46 protocolos de segurança sanitária emitidos desde o início da pandemia, como a obrigatoriedade do uso de máscaras. Cleandro Moura emitiu documentação também para que as forças de segurança fiscalizem o cumprimento dessas medidas.
“Os destinatários tem 24 horas, a contar do recebimento, para se manifestarem sobre o acatamento da recomendação, bem como para que a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Piauí (COSEMS-PI) remetam à Procuradoria Geral de Justiça prova de envio da recomendação aos Prefeitos e Secretários”, pede o MPPI.
Com o surgimento da variante Ômicron, várias cidades do Piauí já haviam anunciado o cancelamento das festas de Carnaval para o próximo ano. A Capital Teresina e os municípios de Floriano e Luís Correia estão entre os que se anteciparam e suspenderam os festividades. Tradicionais blocos carnavalescos de Teresina também cancelaram a programação para 2022.