Decreto: governo do Piauí proíbe festas de Carnaval

Publicada em 01/02/2022 13:13

Um novo decreto do Governo do Estado do Piauí, publicado nesta terça-feira (01), proíbe a realização de festas e eventos que possam causar qualquer tipo de aglomeração, seja público ou privado, e determina que a Administração Pública reduza em 50% o trabalho presencial nos órgãos.

A medida foi tomada após o aumento expressivo dos casos de Covid no Piauí. As novas restrições levam em consideração as orientações do Centro de Operações Emergenciais em Saúde (COE).

Veja algumas restrições:

O poder público não poderá promover, financiar ou apoiar festividades e eventos que possam causar qualquer tipo de aglomeração, em especial festas pré-carnavalescas ou carnavalescas, incluindo desfile de escolas de samba e blocos de carnaval.

Ficam vedadas a realização de festividades e eventos que possam causar qualquer tipo de aglomeração, públicos ou privados, especialmente eventos pré-carnavalesco ou carnavalesco, incluindo desfile de escolas de samba e blocos de carnaval, e a concessão das respectivas licenças e autorizações;
Ficam vedadas realizações de conferências, convenções, feiras comerciais e retiros de qualquer natureza.
Com exceção dos profissionais de saúde (em especial os profissionais da Assistência Hospitalar, Atenção Básica e Vigilância em Saúde) e profissionais de segurança pública, a Administração Pública deverá reduzir para 50% (cinquenta por cento) o trabalho presencial, preferencialmente mantendo o trabalho remoto para gestantes, idosos acima de 60 (sessenta) anos e pessoas com comorbidades.

VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA

Arquivo ODIA

"A diferença é que estamos vivendo a Ômicron e a H3N2. Com o avanço da vacina, as pessoas tem um grau de imunidade mais elevado e os sintomas são mais leves, e muita gente confunde com uma gripe e termina nem fazendo teste, só que ela está com Covid e acaba transmitindo o vírus. É isto que tem aumentado a transmissibilidade", disse o governador Wellington Dias.

O decreto publicado hoje leva em consideração a alta taxa de positividade para Covid-19 pelo exame RT-PCR, realizado pelo LACEN-PI, que subiu de 16,66% para 31,5% na última semana epidemiológica, o que representa um aumento de 89% de uma semana para outra.

Segundo o Painel Situacional divulgado pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina, também houve um aumento de 75% no número de casos confirmados de Covid-19 na semana epidemiológica de 16 a 22 de janeiro e a taxa de transmissão da doença na capital vem aumentando pela terceira semana seguida.

Além disto, considerou-se a ocupação dos leitos de UTI Covid no Estado, que está acima de 70%, o que está ocasionando uma fila de pacientes aguardando por vagas nos hospitais. "Sempre que o número de leitos possíveis chega ao patamar de 60% de ocupação, a gente dispara um alerta. Foi o que fizemos aproximadamente 15 dias atrás. A partir daí, nós passamos a trabalhar com os municípios um conjunto de medidas", pontuou o governador Wellington Dias.

O texto diz ainda que a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí poderá estabelecer medidas complementares e deverá realizar o monitoramento de pessoas egressas de países que integram o rol de restrições estabelecidas pelo Governo Federal em razão de variantes do novo coronavírus.

O decreto não tem data de validade.

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A medida foi tomada após o aumento expressivo dos casos de Covid no Piauí.