Após o recesso forense de final de ano, as atividades no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) serão retomadas nesta segunda-feira (22). A abertura oficial do ano judiciário para 2024 acontece em solenidade comandada pelo presidente da Corte, desembargador Hilo de Almeida, no Plenário do Palácio da Justiça.
Em seu pronunciamento, Hilo de Almeida deverá apontar as prioridades do TJPI para este ano, como tornar o acesso à justiça mais efetivo nas diferentes regiões do estado, e como se dará a atuação dos juízes nas eleições municipais. Por outro lado, o presidente também irá apresentar os avanços conquistados no ano passado.
Segundo o TJPI, logo após a abertura do ano judiciário, a Corte se reunirá para Sessão Administrativa para analisar a eleição para os cargos diretivos de Diretor-geral da Escola Judiciária (EJUD) e Corregedor do Foro Extrajudicial. Os desembargadores apreciarão ainda a Resolução que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada 2024 destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
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O recesso forense no Piauí teve início no dia 20 de dezembro. Durante esse período, TJPI funcionou em regime de plantão judicial e administrativo. No 2º grau de jurisdição, estiveram disponíveis um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores durante todos os dias. No 1º, ocorreu atendimentos nas comarcas no interior e na Capital.
No entanto, nem todas as matérias puderam ser apreciadas no plantão e aguardam o retorno do judiciário. Durante o recesso, os prazos processuais ficam suspensos