Os eleitores que estão irregulares junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí devem regularizar sua situação até o dia 04 de maio de 2022. Deve procurar a justiça eleitoral quem ainda não solicitou a primeira via do título de eleitor; precisa atualizar algum documento, por parte de quem deixou de votar em uma ou mais eleições; ou que desejem mudar de domicílio eleitoral (transferência) ou ainda quem deseja alterar algum dado cadastral ou mudar de seção dentro da mesma Zona Eleitoral (revisão).

De acordo com o Calendário Eleitoral aprovado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Gerais de 2022, o dia 4 de maio de 2022, é a data que cumpre o tempo estabelecido pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes de cada pleito.

^{(Foto: Reprodução)}

Como regularizar?

O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, por meio do link: sistema Título Net ou acessado por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através do endereço eletrônico (https://www.tre-pi.jus.br ) e após, clicar no banner: Título Net.

É importante se antecipar e evitar contratempos, já que nos últimos dias é bastante alta a procura pelo serviço, o que pode gerar alguma demora ou queda de conexão.

Vale lembrar também que dependendo da pendência com a Justiça Eleitoral, o eleitor terá de quitar débitos relacionados a multas referentes ao não comparecimento às urnas em pleitos anteriores, através de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerados pelo sistema Título Net. É prudente buscar o quanto antes a regularização da situação eleitoral e estar apto a poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República.

A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro de 2022.

Como proceder?

Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, e também no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para tirar a primeira via, após informar a Unidade Federativa em que reside, você será informado sobre os documentos necessários:
- selfie segurando um documento de identificação;
- comprovante de residência atualizado;
- certificado de quitação de serviço militar (homens de 18 a 45 anos).

Na página seguinte, em “título de eleitor”, selecione a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento. Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral e o acompanhamento pode ser feito aqui.

Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral devem, antes de tudo, conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, no mesmo link já divulgado acima. Em seguida, no sistema Título Net insira as informações e os documentos solicitados e acompanhe o requerimento.

Dúvidas podem ser tiradas pelo número 0800 086 0086, entre 7h e 13h, de segunda a sexta, e exceto feriados.

e-Título

Outra forma prática de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital (e-Título), substituindo o documento em papel no dia das eleições.

O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar um documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.