Em Brasília, gestores debatem impacto da redução do ICMS; Piauí não tem representante

Na pauta, estão temas como a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e a proposta que nas alíquotas do ICMS de combustíveis.

05/07/2022 10:24h

Compartilhar no

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza nesta terça-feira (5) a “Mobilização Municipalista”, encontro que deve reunir cerca de mil gestores e que começou às 9h. A concentração será na sede da CNM, onde parlamentares irão receber as demandas municipais. Já na parte da tarde, a previsão é de agendas no Congresso Nacional.

Na pauta prioritária do encontro, estão temas como a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas – por exemplo, alterações nas alíquotas do ICMS de combustíveis. Dentre os pontos das demandas enfatizados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, está o piso da enfermagem, que deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões aos cofres municipais.

(Foto: Arquivo / O DIA)

Lideranças estaduais mostram preocupação com o avanço das pautas “bombas”, aprovadas recentemente no Legislativo que irão impactar significativamente as receitas locais. Outro pedido que os gestores devem solicitar aprovação por parte da Câmara dos Deputados é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. O texto impede a criação de novos encargos sem a União definir a fonte de custeio.

Piauí não tem representante no encontro

O prefeito de Francinópolis, Paulo César Rodrigues de Morais, presidente da Associação Piauiense de Prefeitos de Municípios (APPM), informou ao Portal O Dia que não pôde participar na mobilização por estar recuperando a saúde, após contrair Covid-19. Segundo ele, não houve outros gestores do Piauí no evento. Porém, o presidente da Associação afirmou que as pautas em questão já foram levadas aos parlamentares da bancada federal.

É permitida a reprodução deste conteúdo (matéria) desde que um link seja apontado para a fonte!

Compartilhar no
Fonte: Com informações da CNM

Deixe seu comentário