Diversas cidades do Piauí podem ficar sem os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É que, até a manhã desta segunda-feira (1), 15 prefeituras não haviam feito atualizações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O prazo para regularização e homologação dos dados se encerra amanhã (2). Veja a lista:

Altos

Antônio Almeida

Aroeiras do Itaim

Barreiras do Piauí

Brejo do Piauí

Cajazeiras do Piauí

Hugo Napoleão

Joca Marques

Jurema

Paes Landim

Passagem Franca do Piauí

Ribeira do Piauí

Santo Antônio dos Milagres

São João da Canabrava

Sebastião Barros

A lista atualizada com todas gestões municipais que correm o risco de perder o repasse federal foi obtida pelo O DIA junto ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O documento também revela a não homologação de dados submetidos por outras 126 cidades piauienses, que seguem pendentes no sistema. 

Presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) e prefeito de Francinópolis, Paulo César (Progressistas) afirma que a entidade tem auxiliado e orientado os gestores acerca da forma de como proceder no preenchimento das informações, mas reconhece que muitos estão tendo dificuldade neste processo. 

^{Paulo César, prefeito de Francinópolis e presidente da APPM (Foto: Elias Fontenele/Arquivo/ODIA)}

Segundo ele, um dos principais entraves foi a troca no comando de algumas administrações municipais. “Temos feito esse acompanhamento, mas tem muitos prefeitos que, como tem o prazo, deixam para a última hora. Outros estão tendo dificuldade, porque essa documentação está relacionada ao sexto bimestre de 2020, de uma gestão anterior”, pontuou

Caso se confirme, a suspensão do repasse das parcelas do FPM pode agravar ainda mais a situação dos municípios que já sofrem com a queda de arrecadação causada pela crise sanitária do novo coronavírus (Covid-19) e com as despesas com serviços de saúde para conseguir prestar atendimento aos pacientes com a doença.

Entre as prefeituras que podem ficar sem os recursos está a de Sebastião Barros, por exemplo, cidade localizada no extremo Sul do estado. Apesar de não tão populoso, o município apresenta uma das maiores taxas de letalidade da Covid-19 em todo o Piauí, acima dos 13,6% segundo dados do boletim epidemiológico da Secretaria de Estadual de Saúde (Sesapi).