A Carteira de Identidade ou o Registro Geral (RG) é um dos principais documentos de identificação do cidadão.
Em posse da carteira é possível tirar a maioria dos documentos junto aos órgãos
governamentais. Por isso, não são raros os casos em que criminosos tentam
fraudar o registro para realizar fraudes financeiras. Segundo o Instituto de Identificação João de Deus Martins, responsável pela emissão do RG no Piauí, mais
de 1 mil casos de documentos fraudulentos foram identificados durante o período
de 2020 a 2021.
Mais de 1 mil casos de documentos fraudulentos foram identificados no Piauí. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)
O coordenador do Instituto de Identificação, Juarez Carvalho, explica que, em casos de fraude, o solicitante procura o instituto para fazer a emissão do RG em posse de uma certidão de nascimento falsa. Na maioria dos casos, os documentos fraudulentos são utilizados para aplicar golpes na Previdência Social.
“Maria Regina, Aparecida e Raimunda,
todas são a mesma pessoa. Geralmente conseguimos identificar a fraude quando estamos
fazendo a apuração de dados previdenciários. Nessas certidões de nascimento
fraudulentas, ao escanear o QR CODE aponta para os dados de outra pessoa. Nesse
caso aqui, por exemplo, o papel da certidão é autêntico, ou seja, provavelmente
foi desviado e fizeram a impressão dos dados por cima”, revela Juarez Carvalho.
Coordenador do Instituto de Identificação, Juarez Carvalho. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)
Em um dos casos de fraude identificados pelo Instituto está o de uma mulher, com idade aproximada de 60 a 70 anos, que conseguiu emitir cinco RGs utilizando dados falsos, como nome, data de nascimento, filiação e naturalidade. Outro caso é o de um homem natural da cidade de Imperatriz, no Maranhão, preso em flagrante no estado do Pará com um documento de identificação do Piauí emitido por meio de certidão de nascimento falsa.
Uma mesma mulher conseguiu emitir cinco RGs utilizando dados falsos. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)
Para evitar casos semelhantes a esses, a Secretaria de Segurança Pública irá implementar, até o dia 1º de março deste ano, o Sistema Automatizado de Verificação Biométrica (ABIS). Por meio do novo sistema será possível fazer o reconhecimento de impressão digital, facial e outras características por meio de um programa de computador. Assim, será possível impedir que um mesmo indivíduo consiga emitir a Carteira de Identidade utilizando informações falsas.
“Com esse novo sistema, a captação da digital deixa de ser manual e vai ser feita de forma computadorizada, assim como já é feito em vários estados. Quando o cidadão vier solicitar o documento de identidade, vai ser possível saber se a impressão digital e facial é idêntica a outro documento que já foi emitido”, explica o coordenador do Instituto de Identificação.
Autalmente, a captação da impressão digital é feita de forma manual. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)
Atualmente, o RG é necessário
para a realização da maioria das atividades civis. A apresentação da Carteira
de Identidade é necessária desde a realização da matrícula escolar como para a emissão
de outros documentos como a Carteira Nacional de Habilitação e o Título de
Eleitor, e até mesmo para ter direito à vacinação contra a covid-19. Por dia,
cerca de 1,2 mil RGs são emitidos pelo Instituto de Identificação no Piauí.
Deste número, 50% são em Teresina.