“Até quando teremos manchetes sobre crimes bárbaros de feminicídio?”, questiona a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício. O Brasil registrou 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

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Com o objetivo de combater a violência contra a mulher e o feminicídio, a OAB Piauí lança a Campanha intitulada “Use Sua Voz e Denuncie a Violência Contra a Mulher”. A ação será realizada por meio das plataformas oficiais da OAB Piauí.

De acordo com Alynne Patrício, o termo feminicídio ainda precisa ser encarado de forma incisiva como crime de gênero. “Em relação ao feminicídio, a tipificação já está incluída no artigo 121 do Código Penal, desde 2015. Não é ‘só’ um homicídio doloso, um crime passional. É a morte de milhares de mulheres simplesmente em razão do seu gênero e nós pedimos que a sociedade piauiense entre nessa campanha junto à OAB Piauí. Temos o dever de denunciar para proteger nossas mulheres”, afirmou.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que o Brasil possui a Lei Maria da Penha, considerada uma das três melhores legislações do mundo no tema. Porém, o número de violência contra a mulher ainda é alarmante. 

“Precisamos debater todos os dias sobre essa triste realidade e cobrar que ações efetivas sejam feitas no combate à violência contra a mulher. Queremos, com essa campanha, trazer mulheres e homens nessa luta, fortalecendo os laços de apoio e ajudando mulheres a denunciarem seus agressores”, disse.

Para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes, é preciso ainda trabalhar a prevenção. “A prevenção está nas mãos das mulheres que são vítimas de violência, que precisam romper com o silêncio e se libertar dos grilhões que lhes aprisionam ao agressor. Durante a pandemia, nós observamos o aumento desse tipo de crime que não acontece da noite para o dia. Ele é um ciclo de violência que vai evoluindo do primeiro tapa, empurrão, da voz que se eleva, até chegar ao feminicídio. Quando o crime ocorre já não há muito o que se fazer no que diz respeito à mulher. É por isso que precisamos sempre bater na tecla de que a mulher não deve se calar”, disse.

Sobre o assunto, a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale, afirma que a sociedade tem despertado cada vez mais para as distorções que ela mesma reproduz em relação ao tratamento dispensado a homens e mulheres, quer seja na esfera familiar, comunitária ou profissional, de modo que as ações de prevenção à violência contra a mulher estimulem a denúncia e deem visibilidade a um assunto tão importante.

(Foto: Agência Brasil)

 “Campanhas como esta são sempre necessárias. Não podemos nos calar, temos sempre que ser vigilantes e ajudar outras mulheres a tomar consciência, ato fundamental para estimular a denúncia, evitar novos casos e, o principal, que é punir os autores”, disse Justina Vale.

A Ouvidora-Geral da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin, destaca que a OAB Piauí tem um canal específico para ouvir as demandas da Advocacia e da sociedade, inclusive, também para receber denúncias de violência de gênero. 

“A Ouvidoria da OAB Piauí funciona para ser esse canal aberto para todos os Advogados(as) e para a sociedade. Estamos nessa luta contra o feminicídio, pois não podemos aceitar que mulheres sejam mortas todos os dias como se fosse algo comum. Não! A violência contra a mulher tem que ser combatida e estamos prontos para encarar essa guerra, levando conhecimento e informação. Vamos usar a nossa voz para fazer a diferença”, finaliza.