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Uma equipe, composta por
técnicos e gestores do Governo do Estado, está fazendo o levantamento de todos
os prédios que pertencem
ao Estado e, após avaliação,
eles serão colocados à venda
ou para locação. Os recursos
serão destinados para capitalizar o fundo de previdência
do Piauí, que acumula um
déficit de aproximadamente R$ 700 milhões por ano.
Apenas prédios da educação
e saúde, não entraram no
programa.
Entre os imóveis que atualmente pertencem ao estado
e que estão sendo avaliados,
estão o que funcionou a sede
do Banco do Estado do Piauí,
o que funcionava o Tribunal
de Justiça do Estado, no Centro de Teresina e outros que
hoje estão sob comando da
Emgerpi.
De acordo com o superintendente de Previdência da
Secretaria de Administração
do Piauí, Marcos Steiner, no
final de julho, o primeiro relatório deve ser apresentado
para a equipe. Ele explica
que todos os imóveis do Estado estão passando por uma
avaliação para que o governo
atualize a situação de cada
imóvel.
“Os prédios que pertencem
a educação e a saúde não serão incluídos no programa.
Os outros, após avaliados, as
secretarias as quais pertencem os prédios vão informar
se ainda vão precisar do imóvel. No caso de prédios que
não estão sendo utilizados,
eles serão levados ao governador e uma equipe técnica
da Fazenda deve analisar se
o melhor é que ele possa ir a
leilão para venda ou ser alugado”, pontua o superintendente, explicando que isso
faz parte de um plano do governo para monetizar o ativo
do estado.
Steiner declara ainda, que
é precipitado falar em valores e quais prédios podem
ser vendidos ou alugados.
Ele não quis falar em estimativa do quanto pode ser arrecadado, mas afirma que espera que o valor seja razoável.
A equipe é formada por
técnicos das secretarias de
Fazenda, Administração e
Previdência, Planejamento.
Ele citou que o processo será
bem discutido com todos os
atores sociais para garantir
a segurança e transparência
da medida.
“Estamos sendo
fiscalizados pelo TCE, pela
Alepi, pelo Ministério Público, enfim, precisamos ter
responsabilidade transparência no processo, porque trata
diretamente do patrimônio
do povo”, diz Steiner.
Com ajuda da União, previdência complementar dos
servidores pode ser instalada no Piauí até o final do ano
O presidente interino
Michel Temer (PMDB) já
anunciou que estados interessados em regimes complementares de previdência
vão poder aderir a Funda-
ção de Previdência Complementar do Servidor Público
(Funpresp). Para Marcos
Steiner, superintendente de
previdência do Piauí, o estado tem interesse e isso pode
fazer com que ainda neste
ano, os servidores possam
contar com a previdência
completar no Piauí.
O Piauí aprovou no final
do ano passado uma lei que
institua o Regime Complementar de Previdência
Própria para servidores do
governo do Estado. No entanto, para ela ser colocada
em prática, ainda precisa que
o Estado invista na criação
de um Fundo de Previdência Complementar, o que
demanda recursos humanos
e financeiros o que, no momento, pode causar uma demora em o estado colocar em
pratica o sistema.
Steiner explica que como o
governo federal já sinalizou
a possibilidade dos estados
aderirem ao fundo nacional,
isso anteciparia pela metade
a implantação do regime. “A
União dá mais garantias de
segurança do Fundo. Além
disso, eles já possuem toda a
estrutura montada e isso facilita. Neste caso, quando o governo federal aprovar a adesão, vamos cumprir apenas
a parte burocrática do processo, o que demoraria bem
menos que a gente implantar
aqui”, diz o superintendente.
Com o regime de previdência complementar, o governo entende que o déficit
previdenciário do estado
pode ter diminuição considerável.