O Governo do Estado calcula que sejam necessários investimentos da ordem de R$ 86 milhões para a realização de obras emergenciais e para o pagamento de despesas operacionais, durante os próximos dez anos, nos terminais rodoviários de Teresina, Floriano e Picos.

A estimativa foi anunciada por Viviane Moura, titular da Superintendência de Acompanhamento de Projetos (Sapro), órgão que será responsável pelas parcerias público-privadas (PPPs) feitas pelo Governo do Piauí.

Na tarde desta terça-feira (18), o Governo realizou uma audiência pública para discutir a implantação das PPPs no Estado. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Administração, e contou com a presença do secretário de Governo, Merlong Solano, do secretário de Transportes, Guilhermano Pires, e com representantes de empresas.

Terminal Rodoviário de Teresina (Foto:Marcelo Cardoso)

Segundo Viviane, o investimento inicial do Governo será de R$ 6,25 milhões, e a expectativa é que o Estado tenha um retorno desses recursos num prazo de até dez anos.

Em sua explanação, a superintendente explicou que as empresas só precisarão pagar pela outorga dos serviços dois anos após o início da gestão dos terminais rodoviários. O valor a ser recebido pelo Estado é estimado em R$ 2 milhões por ano.

Embora pareça pouco, Viviane Moura ressalta que atualmente o Governo tem prejuízo com a administração dos terminais. De acordo com a superintendente, entre 2008 e 2014 o Estado só arrecadou R$ 1,039 milhão em tarifas de embarque cobradas nos três terminais - de Teresina, Picos e Floriano.

Ainda segundo Viviane, os contratos serão revisados a cada três anos.

Terminal Rodoviário de Floriano foi inaugurado recentemente, e precisará de um montante menor de investimentos (Foto: Francisco Gilásio)

Obras emergenciais devem consumir cerca de R$ 6 milhões

O projeto de implantação das PPPs também prevê que as concessionárias precisarão realizar imediatamente obras emergenciais destinadas a melhorar a estrutura dos terminais rodoviários. 

A empresa escolhida para gerir o Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portella, por exemplo, precisará investir inicialmente R$ 4,124 milhões. Deste total, R$ 2,663 milhões (65%) serão aplicados em reformas urgentes.

Já no terminal de Picos, a concessionária vencedora da licitação precisará alocar R$ 1,798 milhão nos primeiros meses de gestão - sendo R$ 1,060 milhão (59%) em obras urgentes.

Por fim, a empresa escolhida para administrar a rodoviária de Floriano precisará dispor de um investimento bem menor nos primeiros meses, tendo em vista se tratar de um terminal inaugurado há poucos anos pelo Governo do Estado. De acordo com Viviane Moura, a concessionária escolhida precisa alocar R$ 70 mil na infraestrutura e R$ 50 mil no setor de tecnologia da informação, nos meses iniciais de gestão da rodoviária.

Terminal Rodoviário de Picos (Foto: Divulgação)

Nos primeiros seis meses as concessionárias deverão realizar as ações consideradas urgentes, como a reforma das instalações elétricas e as obras destinadas a garantir a acessibilidade dos terminais.

Em até doze meses, as empresas precisarão realizar obras de requalificação dos terminais, como a manutenção dos estacionamentos e demais reformas necessárias para melhorar a estrutura das rodoviárias.

A implantação do sistema de tecnologia da informação será feita de forma gradual, com prazos variando conforme sua destinação. Para o controle de passageiros, monitoramento e segurança dos terminais o prazo será de seis meses. Por outro lado, haverá um prazo de doze meses para que o sistema de TI esteja apto a controlar a partidas e chegadas de cargas.

Tarifas serão reajustadas só após seis meses de concessão

Durante a audiência pública, a superintendente de Acompanhamento de Projetos também afirmou que as tarifas de embarque cobradas dos passageiros só serão reajustadas após seis meses de concessão, e que o valor não será mais padronizado, como ocorre hoje, variando de acordo com o trecho da viagem de cada passageiro.

O projeto de lei que autoriza o Governo do Piauí a realizar parcerias público-privadas para a gestão dos terminais rodoviários deve entrar em votação ainda este mês na Assembleia Legislativa do Piauí.

Por: Cícero Portela e Maria Clara Estrêla