Segundo o Ministério Público do Piauí, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (UFPI) teria bloqueado leitos de UTI exclusivos para tratamento da covid-19 para receber pacientes de Manaus (AM), deixando de atender pacientes piauienses em estado grave. A informação foi divulgada pelo MPPI nesta quarta-feira (26).

O MPPI tomou conhecimento da negativa de regulação a pacientes piauienses após consulta ao sistema de regulação municipal, responsável por fazer a gestão das vagas hospitalares e outras necessidades de pacientes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

^{Foto: Jailson Soares/O Dia}

 Por causa disso, o ente ministerial emitiu uma recomendação sobre a regulação de leitos de UTI no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU/UFPI) ao presidente da FMS (Fundação Municipal de Saúde), Gilberto Albuquerque, à diretora Executiva de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, Alduína Monteiro, e ao superintendente do HU/UFPI (Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí), Paulo Márcio Nunes.

A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, que afirma que, diante desse cenário, tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população piauiense e melhorar as condições da saúde pública. Os três gestores públicos tem o prazo de 48 horas para apresentar manifestação sobre o cumprimento da recomendação ao MPPI.

“Ao presidente da FMS é recomendado que, no exercício de suas atribuições, garanta a adoção das providências administrativas necessárias para que o auxílio prestado pelo município de Teresina aos demais estados da federação, através dos serviços municipais de saúde contratados com o Hospital Universitário HU-UFPI, não prejudique o direito à saúde dos piauienses que assim necessitem”, diz o MPPI em nota.

Já à diretora executiva de Regulação, o representante do Ministério Público orienta que adote as medidas necessárias para sanar o bloqueio de regulação de leitos de UTI do Hospital Universitário aos piauienses que assim necessitem, bem como que justifique o referido bloqueio. 

Por último, o promotor de Justiça recomendou ao superintendente do HU para sanar a limitação física dos leitos de UTI da unidade de saúde aos piauienses que assim necessitem, bem como que justifique o referido bloqueio.

Contraponto

A reportagem do O DIA entrou em contato com o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, mas até o momento o hospital não emitiu um posicionamento sobre a denúncia. 

Já a Fundação Municipal de Saúde informou que ainda não foi notificada sobre a referida denúncia, e que responderá nos autos do processo quando for notificada.

A reportagem do O Dia reitera que o espaço continua aberto para quaisquer esclarecimentos sobre o fato.