Juíza piauiense concorre a prêmio nacional com projeto (A)gosto do Pai

Publicada em 23/03/2021 15:55

A juíza piauiense Lucicleide Pereira Belo, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, concorre ao Prêmio Innovare 2020 na categoria “Juiz” com o projeto (A)gosto do Pai.

A magistrada explicou que o projeto desenvolvido juntamente com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) do TJ-PI tem como objetivo garantir o direito do cidadão à identidade genética em tempo hábil e trabalha para o pai reconhecer o filho.

^{Foto: Divulgação / Amapi}

“O (A)gosto do Pai favorece a dignidade da pessoa humana ao possibilitar o acesso ao exame genético e ao reconhecimento da paternidade. Encurta o tempo de duração do processo nos casos que necessitam de exame genético e prepara o pai para receber o filho que busca seu reconhecimento”, afirma Lucicleide Belo.

O projeto é destinado a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. O (A)gosto do Pai prevê perícia em processos com pendências de exames de DNA, e a confecção de sentenças, inclusive de presunção de paternidade.

O prêmio realizado em parceria Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e premia as melhores iniciativas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

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O projeto tem como objetivo garantir o direito do cidadão Ã identidade genética em tempo hábil e trabalha para o pai reconhecer o filho.