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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acenou aos prefeitos nesta quinta-feira (31) durante o evento de lançamento do PAC no Piauí em meio à queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Lula reservou espaço no discurso para defender uma reparação da diminuição das receitas. No Piauí, 40% dos prefeitos estão com as contas no vermelho.
Na medida que cai a arrecadação do Governo Federal, cai o Fundo de Participação dos Municípios e a gente sempre vai dando mais obrigatoriedade para os prefeitos sem passar a quantidade de dinheiro equivalente as obrigações. Precisamos dar uma certa reparada porque o prefeito também precisa fazer sua obra (...) Podem ficar certo os prefeitos que estamos atentos e preocupados com a situação dos prefeitos hoje
Lula lembrou que no início do governo convocou os governadores para que eles indicassem as obras prioritárias em cada estado para apontar que deve priorizar nesse momento do governo os prefeitos. O presidente enalteceu a função dos gestores municipais e os desafios que eles enfrentam nas cidades.
“Nós achamos que os prefeitos não podem ser esquecidos, porque quem cuida do povo brasileiro nas cidades são prefeitos. É na cidade que está o problema da Saúde, é na cidade está o problema da Educação, é na cidade que está a rua que não tem asfalto, que não esgoto, é na cidade que falta ônibus. Então, nós temos que tratar o prefeito com muito respeito”, acrescentou.
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Com queda de repasses, prefeitos do Piauí reduzem os próprios salários, diz APPM
O presidente chamou atenção para os senadores Marcelo Castro (MDB) e Jussara Lima (PSD) para os projetos de desoneração da folha. Ele citou que todas as vezes que o Governo Federal perde receita, os municípios também sofrem com a queda de repasses.