A Presidente da Federação Piauiense de Proteção aos Animais, Zélia Sousa, revelou que a entendida pretende liderar um movimento para pressionar os organizadores da Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi) pela não realização da prática da vaquejada dentro da programação da 66ª edição do evento, neste ano. Para Zélia, o Estado pode promover o crescimento da agropecuária e parcerias empresariais com o setor privado, sem que os animais sejam submetidos à maus tratos. 

Manifestantes contra a vaquejada (Fotos: Elias Fontenele/ODia)

“Ainda mais porque o STF proíbe à prática desse crime, por isso vamos fiscalizar e buscar o cancelamento desse evento, sem prejudicar os negócios. Não queremos proibir que os empresários possam lucrar com suas atividades, o nosso foco é defender o cumprimento da Lei e os direitos dos animais”, alertou.

A revelação foi feita neste domingo (27) durante manifestação contra a vaquejada, encabeçada por representantes de Ong´s que aderiram ao Movimento Crueldade Nunca Mais, realizado simultaneamente em diversas cidades brasileiras, em apoio à decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que considera a vaquejada prática cruel e, portanto, inconstitucional. 

Em Teresina, o grupo se concentrou no complexo cultural da Ponte Estaiada, usando faixas e cartazes com frases de ordem, de onde saiu em caminhada até o Parque Potycabana.

Decisão do STF

Em outubro deste ano, o Superior Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, contra a Lei 15.299/2013, do estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural naquele estado. A decisão suprema torna a lei cearense inconstitucional por julgar que os maus tratos aos animais estão intrinsecamente ligados à prática da vaquejada.

No entanto, Ong´s todo o país se queixam que recentemente o Plenário do Senado abriu uma brecha para o uso de animais nas vaquejadas, ao aprovar o Projeto de Lei nº24, elevando o rodeio e a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. O projeto aguarda sanção do presidente Michel Temer. 

“Querem afrontar suprema corte do país. As vaquejadas atualmente não fazem menção à cultura, como muitos defendem. Pelo contrário, o verdadeiro vaqueiro não ganha um tostão para jogar o boi no chão, mas sim os grandes empresários e políticos, que lideram os grandes rodeios, com altos investimentos financeiros e promoção eleitoral. Nesse aspecto, analisa-se que a vaquejada é uma prática desigual, tanto para o vaqueiro de verdade, quanto para os animais”, critica Zélia Sousa, presidente da FPPA.

O Movimento Crueldade Nunca Mais contou com participação da Faos/Pi, ONG’s, protetores de animais, da vereadora Teresa Brito (PV), na capital. Durante o encontro houveram apresentações de danças culturais representadas por um grupo de Bomba meu Boi e outro de capoeira. 

Por: Francisco Barbosa