O juiz de direito Manoel de Sousa Dourado foi eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) durante a 38ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta segunda-feira (28). A escolha foi feita através de votação individual nominal, em sessão realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do youtube da entidade.

Manoel Dourado foi escolhido entre oito candidatos que concorreram pelo critério de merecimento, tendo alcançado a maior pontuação dentre os concorrentes com atribuição de 183,07 pontos, além de já ter figurado em outras duas listas tríplices.

Foto: Reprodução/TJPI

José Vidal de Freitas Filho e João Gabriel Baptista estavam na concorrência da lista tríplice de juízes.

O magistrado assume a vaga de José Francisco Nascimento, que se aposentou em julho deste ano.

“O momento é de embargo da voz. Agradeço a Deus, grande arquiteto do universo pela vida, porque estamos vivos aqui, só de estarmos comemorando e vivendo esse evento já é motivo de sermos gratos. Agradecemos a sobrevida em relação a pandemia. Agradeço as manifestações na hora do voto. Agradeço o apoio incondicional da minha família”, declarou o novo desembagador.

A solenidade de posse deve ocorrer na próxima quarta-feira (01), às 11h.

Sobre o magistrado

Manoel de Sousa Dourado iniciou sua jornada ministrando aulas aos seus conterrâneos, no Educandário Coelho Neto, no Município de Balsas-MA. Chegando em Teresina, cursou o Segundo Grau, equivalente, hoje, ao Ensino Médio, no Colégio Estadual Helvídio Nunes, vindo a concluir, em seguida, o curso de Bacharelado em Direito, pela Universidade Federal do Piauí. O magistrado ao tempo em que cursava a faculdade, trabalhava como oficial de justiça, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e, depois, como bancário da Caixa Econômica Federal. Advogou por pouco tempo e logo, por concurso público, ingressou na magistratura estadual, galgando classificação em 4º lugar.

Assumiu o cargo, como Juiz Adjunto, na Comarca de Francisco Santos, em 1987. Depois, foi promovido a Juiz de Direito titular das Comarcas de Nossa Senhora dos Remédios, Pedro II, Piripiri e Parnaíba. No ano de 2003, chegou a Teresina como Juiz Auxiliar de Entrância Final e, logo depois, passou a titular do Juizado Especial Cível e Criminal – Zona Leste II – UFPI. Desempenhou várias atividades em auxílio à administração superior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre elas destacam-se: Coordenador do Sistema de Juizados Especiais; membro e Presidente das Turmas Recursais; Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Teresina; Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos – NUPEMEC; membro da Comissão de Promoção de Magistrados; Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Na Justiça Eleitoral, foi membro da Comissão de Propaganda, Presidente da Comissão Paralela de Votação, em duas oportunidades, Membro substituto e titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, vindo a ser seu primeiro Ouvidor.

Na área acadêmica, é especialista em Direito Processual Civil, pelo Instituto Camillo Filho. Tem formação em MBA em Gestão Judiciária, pela FGV- Direito – Rio de Janeiro, além de diversos cursos de “Formação de Formadores” pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM No magistério, atuou no ensino superior como professor do Curso de Bacharelado em Direito, na Faculdade FAETE, em Teresina. Ministrou cursos e proferiu palestras pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PI. É Professor selecionado da Escola Judiciária do Piauí – EJUD, onde ministra cursos de formação inicial e continuada para Juízes de Direito, Juízes Leigos, Conciliadores, Mediadores, Servidores e colaboradores do TJPI. É, também, professor convidado da Escola da Magistratura do Piauí – ESMEPI. Manoel de Sousa Dourado, além de ministrar palestras na área jurídica, é autor de artigos jurídicos. Recentemente publicou pela Escola Judiciária do Piauí, o livro “Cidadania- Capacidade Eleitoral Ativa”. É Membro da Academia de Letras da Magistratura do Piauí- ALMAPI, como titular da Cadeira 25, e agora o mais novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.