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Uma das maiores preocupações das mães que amamentam é como dar continuidade a esse processo tão importante quando retornarem para seus postos de trabalho. Algumas, sem terem garantias de que conseguirão deixar os filhos alimentados, optam por sair de seus empregos e se dedicarem apenas aos cuidados com os bebês.
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Assim, a empresa perde uma profissional, e a mulher seu meio de sustento, algo que poderia ser evitado se os empregadores colocassem em prática a Nota Técnica Conjunta Anvisa/MS nº 01/2010, que dispõe sobre a salas de apoio à amamentação nos locais de trabalho. O tema se destaca neste mês em alusão ao Agosto Dourado, que incorpora a Semana Mundial de Amamentação, comemorada de 1 a 7 agosto. É um mês totalmente voltado para a promoção, incentivo e acolhimento da mãe que amamenta.
Dárcia Alencar, advogada da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI, explica a necessidade de um espaço adequado para que essa mulher faça a ordenha e o retiro do excesso de leite produzido ao longo do dia. Sem esse local, a mãe tende a sentir diversos desconfortos, que afetam diretamente sua produtividade.
“É importante que essa mãe tire o leite durante o trabalho e, para isso, precisa que tenha uma sala esterilizada e confortável para que ela consiga ordenhar o leite. Com isso, ela vai conseguir que a mama não fique dolorida, o que causa um desconforto e, quando chegar em casa irá amamentar seu filho e ainda garantir o leite do dia seguinte, quando ela não estará em casa”, pontua.
Segundo a especialista, apesar da existência da Nota Técnica, não há um prazo para que as salas de apoio sejam, de fato, implantadas, uma vez que se trata apenas de uma recomendação e não de uma lei.
“Tudo leva a crer que um dia ela se tornará lei. É preciso que o empregador entenda que o bem-estar da mulher que é mãe contribui com a produtividade dela, evitando a evasão de uma funcionária que tem capacitação. Às vezes, a mãe está ali no trabalho preocupada com o filho, com a mama dolorida e acaba não rendendo, ou até mesmo saindo do trabalho”, disse.
A advogada Dárcia Alencar ressalta que o Brasil possui um arcabouço legislativo que protege o aleitamento materno, que vai desde a licença maternidade, que também contribui para a amamentação, e a licença paternidade, uma vez que o pai também é um apoio à mãe.
A licença maternidade tem prazo de 120 dias, contudo, se a instituição que faz parte do “Empresa Cidadã”, programa do Governo Federal que oferece alguns benefícios para as empresas parceiras, essa mãe terá direito a 180 dias. No caso da licença paternidade, os pais têm direito a cinco dias, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal. Já nas instituições parceiras do programa “Empresa Cidadã”, os pais têm direito a 20 dias de licença. Caso o empregador não cumpra, a empresa poderá ser multada.
“Temos também a previsão de pausas durante o trabalho, de 1 hora, dividida em dois tempos de meia hora, para que a mãe possa amamentar. E temos a previsão locais nas empresas e órgãos públicos onde as crianças possam ficar, que chamamos de creche, só que isso ainda não vem sendo efetivado e é pouco executável. Mas a própria lei dá alternativas de que o Estado ou as empresas particulares façam convênios com creches municipais, estaduais e federais para facilitar esse acesso”, acrescenta a advogada Dárcia Alencar.
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Aleitamento materno, o hormônio do amor
Um alimento que vale ouro e salva vidas. O leite materno é rico em nutrientes essenciais para o desenvolvimento dos bebês, tendo uma importância ainda maior para os prematuros. Pesquisas científicas já comprovaram que o aleitamento materno apresenta benefícios tanto para a mulher, que evita o câncer de mama e outras doenças, como para a criança.
“A criança que mama exclusivamente até os seis meses, e depois até os dois anos de idade, tem um desenvolvimento cognitivo melhor e, quando ela vai para o mercado de trabalho, ela consegue melhores trabalhos e melhor remuneração. Precisamos mostrar os benefícios para poder valorizar o aleitamento materno. O aleitamento materno é o hormônio do amor e o melhor investimento que podemos fazer”, enfatiza a pediatra Amariles Borba.
Banco de Leite atende 65% dos bebês prematuros da "Evangelina Rosa"
Mesmo com as intensas ações destacando a importância da doação de leite humano, a demanda do Banco de Leite da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) ainda não é suficiente para contemplar 100% dos bebês prematuros atendidos na maternidade. Atualmente, a cobertura oscila entre 60% a 65%, mas, segundo Vanessa Paz, coordenadora do Banco de Leite da MDER, a coleta deve melhorar com a mudança para a nova sede.
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Em outubro, quando formos para a Nova Maternidade, mais equipada e estruturada e com capacidade ampliada, acreditamos que conseguiremos atingir essa meta. Para isso, contamos com a população e com as mães que amamentam, que têm condições de saúde e que conseguem doar de casa, sem grande esforço. O Banco de Leite está em franca recuperação de estoque, melhoramos nossos indicadores de coleta de leite humano, mas ainda não é suficiente. O aleitamento materno é muito importante para o bebê, pois salva vidas, melhora a qualidade de vida e teremos adultos mais saudáveis no futuro
A coordenadora do banco de leite destaca que os critérios que mais dificultam para que as mães consigam amamentar os bebês, especialmente aquelas que estão no mercado de trabalho. “O que observamos nos serviços de saúde é que a informação qualificada é muito importante. Muitas vezes essa mulher chega sem informação, sem o apoio direto na amamentação e o acolhimento, o que a faz desistir nos primeiros dias. Nos três primeiros meses, se ela não tiver a garantia de extensão nos próximos meses, isso compromete a meta de seis meses de amamentação exclusiva”, alerta.
