O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta sexta-feira (25), R$ 15,88 milhões para ações de prevenção e de resposta a desastres naturais no Piauí. A verba será destinada para ações de prevenção em áreas de risco que podem sofrer desabamento e alagamento, próximas à Barragem do Bezerro, no município de José de Freitas (PI).

^{Barragem do Bezerro. (Foto: Google Satélite)}

Vale lembrar que a Barragem do Bezerro é um dos maiores reservatórios do Piauí, com 10 milhões de metros cúbicos de água. A barragem sofreu risco de rompimento em abril de 2018 após um aumento repentino do volume de água de chuvas no Piauí, deixando mais de 200 pessoas temporariamente desabrigadas. Na ocasião, um canal foi criado para dar vazão à água e diminuir a pressão na parte interna das paredes na barragem. Por conta disso, Governo do Piauí confirmou a necessidade de obras de reestruturação do local. 

^{Foto: Jailson Soares/O Dia}

De acordo com o MDR, o Piauí foi o maior beneficiado com os recursos federais, que também contemplaram os estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso. As autorizações de repasse foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O município de Cruzeiro do Sul, no Rio Grande do Sul, terá R$ 1,15 milhão disponível para a recuperação da área degradada pelas enchentes, especialmente no talude do Rio Taquari. Atingida pela forte estiagem, Juscimeira (MT) utilizará R$ 74,1 mil para o aluguel de caminhões pipa.

Repasses em setembro

Neste mês, o MDR já autorizou a liberação de mais de R$ 49,1 milhões para estados e municípios para prevenção ou atingidos por desastres naturais. Os repasses atenderam Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Santa Catarina, além de 24 cidades de Santa Catarina (7), Rio Grande do Sul (6), Minas Gerais (5), Bahia (2), Mato Grosso (3) e Piauí (1).

Apoio emergencial

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Por: Nathalia Amaral