O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 4.063 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, o investimento está orçado em R$ 646,1 milhões, provenientes de recursos destinados ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A decisão consta no Diário Oficial da União do dia 9 de janeiro. Veja como participar no final da matéria.
![Minha Casa, Minha Vida: Autorizada a construção de 150 imóveis no Piauí; veja como participar - (Divulgação/Governo Federal)](https://portalodia.com/storage/images/pIrtpjtOMfgo0GC4JouWN9gIEHSzuC1CxhBgQwWO.jpg)
De acordo com as informações, as novas unidades habitacionais irão beneficiar mais de 16 mil brasileiros em 23 municípios, distribuídos por 12 estados. No Piauí, o programa social de habitação vai beneficiar o município de Piripiri, no Norte do Estado. Serão construídas na cidade 150 unidades habitacionais para o Residencial Anajás, com um investimento total de R$ 19,5 milhões.
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Além do Piauí, a nova leva de investimentos para a região Nordeste contempla ainda os estados de Pernambuco (934 moradias); Maranhão (335); Ceará (250) e o Rio Grande do Norte (150).
Na região Centro-Oeste, serão construídas 32 unidades habitacionais no Mato Grosso. Já na região Norte, 112 novos lares serão destinados à população do Pará.
A população da região Sudeste também será contemplada, com 720 novas residências para São Paulo, 496 para o Rio de Janeiro e 354 para Minas Gerais. Na região Sul, 238 unidades habitacionais serão construídas no Rio Grande do Sul.
Modalidade do Minha Casa, Minha Vida
A contratação de propostas autorizadas pelo Governo Federal ao programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de moradias na modalidade do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão. Além disso, eles deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
Como participar do Minha Casa, Minha Vida?
Para participar do programa "Minha Casa Minha Vida", é necessário seguir alguns passos e atender aos critérios de seleção estabelecidos pelo governo federal. O programa é destinado a famílias de baixa e média renda e tem o objetivo de facilitar o acesso à casa própria. Abaixo os principais requisitos e etapas para participar estão:
Faixas de renda:
O Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, o que determina a forma de acesso ao programa, sendo elas:
O Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, o que determina a forma de acesso ao programa, sendo elas:
- Faixa 1: Famílias com R$ 2.640;
- Faixa 2: Famílias com renda de até R$ 4.400; e
- Faixa 3: Famílias com renda mensal de até R$ 8.000.
Cada faixa de renda tem condições diferentes de subsídio e financiamento, sendo que as famílias com renda mais baixas recebem maiores subsídios e juros menores.
Inscrição:
As inscrições no programa podem ser realizadas de duas formas:
- Via Prefeitura ou Governo Estadual: Em muitos casos, as prefeituras ou governos estaduais organizam cadastros locais para famílias interessadas. É importante verificar se sua cidade realiza esse tipo de inscrição.
- Diretamente com a Caixa Econômica Federal: Para algumas faixas de renda, é possível realizar a inscrição diretamente nas agências da Caixa, que é o banco operador do programa.
Critérios de seleção:
Os critérios de seleção variam de acordo com a faixa de renda e a cidade, mas, em geral, o processo de escolha das famílias leva em consideração fatores como:
- Renda familiar: É o principal direcionado para determinar a faixa de subsídio.
- Situação de vulnerabilidade: Famílias em situação de extrema pobreza ou que vivem em áreas de risco podem ter prioridade.
- Composição familiar: Famílias com pessoas idosas, com deficiência, mulheres chefes de família ou com crianças pequenas podem ter preferência.
- Não ter imóvel próprio: A família não pode possuir outro imóvel residencial em seu nome.
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