O Ministério Público do Piauí apresentou um balanço das atividades do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caocrim), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), no ano de 2021. De acordo com o órgão, a instituição ministerial fez denúncia em 6.777 procedimentos criminais (88,96%) e pediu o arquivamento em 841 procedimentos (11,04%).

Em média, foram realizadas 18 denúncias por dia, sendo uma denúncia a cada 80 minutos. As denúncias ocorrem quando há a comprovação do fato que configura crime com indício da identificação do autor do fato delituoso, desde que não esteja prescrito e, em alguns casos, que haja representação do ofendido ou do representante legal da vítima.

Os arquivamentos ocorrem quando não há justa causa para o início de um processo criminal como, por exemplo, falta de provas da materialidade do crime, ausência de identificação do autor do crime, quando o Promotor de Justiça conclui que o fato não constitui crime (exemplo: mera irregularidade administrativa) ou quando não é mais possível punir o autor do fato em razão do decurso do tempo (prescrição).

Foram iniciados processos contra autores de homicídio, feminicídio, violência doméstica, latrocínio, estupro, roubo, tortura, tráfico de drogas, furto, estelionato, lavagem de dinheiro, corrupção, fraudes licitatórias, crimes de sonegação fiscal, entre outros delitos.

O Caocrim estimula a integração e o intercâmbio entre as Promotorias de Justiça Criminais, presta auxílio e remete informações técnico-jurídicas sem caráter vinculatório aos órgãos de execução, estabelece intercâmbio permanente com instituições públicas e privadas ou entidades afins, acompanha as políticas criminais nacional e estadual na seara criminal, bem como desempenha outras atribuições que visem o aperfeiçoamento da atividade ministerial.

^{FOTO: Assis Fernandes/ODIA}

Fonte: Com informações MPPI