Um levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho no
Piauí (MPT-PI) apontou a existência de pelo menos três inquéritos civis que
apuram denúncias de assédio e coação eleitoral no Estado. Todas as denúncias
foram formuladas ainda durante o primeiro turno das eleições. Em um dos casos,
o denunciante alega que os patrões têm dado advertências injustificadas e com
ameaças.
“Funcionários que não forem trabalhar mesmo sem receber pegam
falta e advertência podendo ser demitidos mesmo dentro do seu direito e, como
está em época de política, estão demitindo por qualquer coisa para aceitarem
empregados por politicagem”, diz a denúncia, acrescentando que há ainda
situações de atrasos salariais e ausência de pagamento de insalubridades.
(Foto: Divulgação / MPT)
Outro caso está relacionado a realização de reuniões com
candidatos dentro das dependências da empresa coagindo funcionários a votarem
nos candidatos apoiados pelos dirigentes. Já o outro caso denuncia dirigentes
de um conselho de classe que, segundo a denúncia, estariam levando candidatos e
obrigando os funcionários a assistirem o que eles têm a dizer, em horário de
expediente, além do uso da estrutura do conselho, como as instalações físicas e
ainda veículos, para trabalhar na campanha política.
Todas as denúncias foram feitas de forma anônima. Os
denunciantes alegam medo de punições, caso tenham os nomes revelados. No
entanto, de acordo com o Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, a população
não precisa ter receio em denunciar. “Infelizmente, essa é uma realidade que
ainda nos deparamos em todo o país e, aqui no Piauí, não é diferente. Mas,
queremos ressaltar que o MPT está à disposição para receber as denúncias,
apurá-las e punir com rigor os casos comprovados de assédio eleitoral. É
preciso que essas denúncias cheguem até nós para que adotemos as medidas
cabíveis. Ressalto que não é preciso que haja identificação do denunciante. O
MPT garante o anonimato”, destaca.
Como denunciar?
O órgão chama atenção para a irregularidade e ressalta que está
aberto para receber as denúncias por parte da população. A nível nacional, o
MPT lançou uma nota técnica sobre o assunto. As denúncias de assédio eleitoral
podem ser formuladas no site do Ministério Público do Trabalho no
www.prt22.mpt.mp.br na aba Serviços/Requerimento/Denúncias, localizados no menu
direito. Elas podem ser feitas ainda pelo WhatsApp (86) 99544 7488, de segunda
a sexta das 08 às 14 horas.
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Fonte: Com informações do MPT-PI
