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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) deve requerer uma nova suspensão do edital de licitação referente a Parceria Público Privada (PPP) do Parque Zoobotânico de Teresina. A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, responsável pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na área do Meio Ambiente, informou durante coletiva realizada nesta terça-feira (13) que o edital apresenta inúmeras inconsistências.
Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho (Foto: Assis Fernandes/ODIA)
Dentre as quais estão: a ausência de inventário arbóreo; plano de aplicação do valor arrecadado de outorga do parque; a falta de referência à criação de Bioparque; ausência de menção ao cumprimento das exigências técnico-legais para Unidade de Conservação; inexistência de critério técnico para seleção da empresa, e ausência de plano de manejo de fauna.
O MPPI requereu, há 15 dias, parecer do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) e do Ministério Público de Contas do Estado (MPC), após averiguação de que não houve análise da diretoria de fiscalização do TCE em relação ao referido edital. A instituição aguarda posicionamentos dos órgãos para definir pela suspensão ou não do editar.
“É preciso que seja feita uma análise técnica de diversas áreas, que não foi feita. Ela é muito importante devido a área que está envolvida. Eu não recebi resposta do TCE, até a presente data, o MPC informou que não sabia o que estava acontecendo e que ia requerer à diretoria de fiscalização uma análise do edital, mas também não se posicionaram novamente sobre o caso. Após eu verificar se o TCE instaurou algum procedimento ou não, que deve ocorrer ainda esta semana, principalmente em relação a essa requisição do MPC, nós vamos nos posicionar até sexta-feira. O Ministério Público pode e deve entrar com o pedido de suspensão das adequações necessárias”, disse a promotora Gianny Vieira de Carvalho.
Parque é reaberto mesmo sem adequações
A promotora também pontuou que o parque zoobotânico foi reaberto mesmo sem que os reparos solicitados pelo órgãos tenham sido concluídos, como capina, limpeza das áreas internas e externas, melhoria nos recintos, entre outros, mesmo após ser concedido novo prazo para que as adequações.
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"Fui pega de surpresa com a entrevista da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semar) fazendo a reabertura e inauguração. Reabertura sem ser concluído? Por um lado eu fiquei feliz em ver o parque reaberto. Mas fui ao local e verifiquei que tinham sido feitos reparos bem superficiais. O Parque Zoobotânico de Teresina é uma unidade de conservação da natureza, não é apenas um parque zoológico", disse.
Gianny Vieira de Carvalho classificou a situação do Parque Zoobotânico como "lastimável. Muito mato, muitas árvores caídas, trilhas totalmente esburacadas, a situação totalmente abandonada. A única coisa que vi de positiva foi a alimentação dos animais", acrescentou.
(Foto: Divulgação/Semar)
Pedidos anteriores
Desde 2017 o Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça, tem acompanhado a situação do Parque Zoobotânico de Teresina. A instituição tem expedido recomendações destinadas à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) para a realização de melhorias no local e a estruturação, para oferecer aos cidadãos teresinenses um espaço de lazer e preservação ambiental da fauna e da flora.
Contraponto
O PortalODia.com tentou contato com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar), mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno.